Prefeitura de São Sebastião Inicia Fiscalização Integrada para Temporada de Verão

Prefeitura de São Sebastião Inicia Fiscalização Integrada para Temporada de Verão

A Prefeitura de São Sebastião inicia neste fim de semana a fiscalização integrada, com o envolvimento de várias secretarias, para a temporada de verão. O objetivo da operação é garantir que as legislações vigentes sejam cumpridas.

Na última quarta-feira (11), secretários e fiscais da Fazenda (SEFAZ), Meio Ambiente (SEMAM), Segurança Urbana (SEGUR), Saúde (SESAU), Esportes (SEESP) e Serviços Públicos (SESEP) se reuniram para acertar os detalhes dos trabalhos de fiscalização.

Pela SEFAZ, atuam os fiscais de Posturas que trabalham junto a ambulantes e comércios que precisam de alvará de funcionamento, realização de eventos/festas que precisam de autorização, som alto em estabelecimentos e mesmo na praia, entre outros.

Uma das funções da fiscalização ambiental se refere à presença de animais na praia e comprometimento da vegetação protetora na orla, como o jundu. Os fiscais ainda atuam em relação ao uso indevido do espaço público, com colocação de cadeiras, gazebos e guarda-sóis.

O esporte responde pela colocação de equipamentos de atividades esportivas como redes para jogos, sendo que esses equipamentos cedidos não podem ser cobrados por terceiros para uso público.

A fiscalização da Saúde está atenta a produtos do gênero alimentício comercializados nas praias, higiene nos locais que manipulam alimentos e estabelecimentos sem licença da Vigilância Sanitária.

A SEGUR participa das operações em apoio aos servidores públicos, bem como ações para coibir som alto, garantir trânsito seguro, patrulhamento no mar para a salvaguarda da vida de banhistas, entre outros.

Denúncias podem ser feitas no telefone 153 da Polícia Municipal. Pela SEMAM, o contato é 3892-6000. Já na SESAU, o telefone é o da Ouvidoria da Saúde (800 770 0029).

Fonte: Prefeitura de São Sebastião

Tags: São Sebastião, fiscalização integrada, temporada de verão, SEFAZ, SEMAM, SEGUR, SESAU, SEESP, SESEP

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Redação

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