Um aumento expressivo na circulação de documentos médicos falsificados em redes sociais brasileiras tem chamado a atenção de autoridades e especialistas em saúde.

Desde 2018, a quantidade de anúncios que oferecem receitas, atestados, laudos e exames falsos no aplicativo Telegram saltou de 686 para mais de 15 mil ao ano, de acordo com levantamento do Laboratório de Estudos sobre Desordem Informacional e Políticas Públicas (DesinfoPop/CEAPG/FGV), obtido pelo portal g1.

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Essas publicações já somam quase meio milhão de visualizações, com mais de 27 mil usuários ativos nesses grupos.

O funcionamento da rede ilegal envolve bots, perfis falsos e marketplaces digitais que agilizam pagamentos e acesso ao conteúdo, sem exigir identificação dos compradores.

Entre os itens comercializados, estão receitas brancas para medicamentos comuns, receitas azuis para psicotrópicos e receitas amarelas para entorpecentes.

Todas elas utilizam nomes e registros de médicos reais, frequentemente sem o consentimento dos profissionais.

Ofertas variadas de documentos médicos

Nesses canais, também há o oferecimento de atestados médicos. Eles permitem ao comprador escolher o tempo de afastamento, a descrição da doença e recomendações, com assinatura e carimbo de médicos verdadeiros.

Além disso, a venda de remédios controlados, abortivos e inibidores de apetite sem prescrição é amplamente divulgada. A orientação dos vendedores inclui evitar grandes redes de farmácia para dificultar a detecção.

Embora o Telegram concentre a maior parte das negociações, anúncios sobre esses produtos ilegais também aparecem em plataformas maiores, como Google, Facebook, Instagram, X e TikTok, inclusive por meio de posts pagos e vídeos que ensinam como adquirir documentos falsos. É possível identificar vendedores que utilizam os comentários dessas redes para negociar diretamente com interessados.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) desenvolveu um sistema digital para rastreamento de atestados, que utiliza biometria e assinatura digital em integração com plataformas oficiais. O médico é notificado para validar os documentos.

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No entanto, a resolução que institui esse sistema encontra-se suspensa por decisão judicial, depois de contestação de uma associação do setor de tecnologia, que citou risco de monopólio e falta de integração com sistemas públicos e privados. O caso aguarda decisão em segunda instância.

Desde julho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adotou um sistema nacional para emissão e controle de receitas de medicamentos controlados, como um cartório digital para verificação de autenticidade. Um projeto-piloto busca integrar esse sistema às plataformas de prescrição digital, com previsão de implementação em todas as farmácias até o fim do ano.