Com o aumento dos afastamentos por questões psicológicas, a deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou um projeto de lei que visa suspender o porte de armas de fogo para aqueles que estão afastados de suas funções por motivo de saúde mental. O PL propõe que “fica vedado o porte de arma de fogo aos integrantes das instituições descritas nos incisos I a VII do caput deste artigo que estejam afastados do exercício da função por motivo de saúde mental”. A vedação será por tempo indeterminado e só poderá ser revertida com a apresentação de uma avaliação de aptidão psicológica.

Conforme a justificativa do projeto, a pressão e o estresse enfrentados diariamente pelos profissionais de segurança têm gerado um “silencioso processo de adoecimento psíquico”, resultando em mortes em confronto ou suicídio. A psicóloga Juliana Martins, doutora pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, e a doutora Juliana Lemes da Cruz, conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destacam que “suicídios têm vitimado mais os policiais do que confrontos em serviço”.

As especialistas ressaltam a necessidade urgente de ações que priorizem a saúde mental desses profissionais. “A falta de clareza sobre os dados de mortes de policiais em decorrência de lesão autoprovocada ou suicídio afeta não apenas a categoria dos policiais, mas os rumos da Segurança Pública”, afirmam.

De acordo com o projeto, os números são alarmantes: a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) registrou, em 2023, 2.525 afastamentos por doenças mentais, com uma média de seis policiais afastados diariamente por sofrimento psíquico. Essas estatísticas geram questionamentos sobre as medidas que as instituições têm adotado para enfrentar essa realidade.

Para ilustrar a urgência do tema, a deputada cita o caso do delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, Mikhail Rocha, que, após ser afastado por problemas de saúde mental, cometeu atos de violência em janeiro de 2025. “Não nos parece razoável que um policial afastado de suas funções por sofrimento psíquico esteja em condições de portar uma arma de fogo”, observa a parlamentar.

O projeto propõe, ainda, o acesso gratuito a tratamento psicológico e psiquiátrico, visando à atenção e ao cuidado com a saúde mental dos agentes. A deputada Erika Kokay conclui sua justificativa pedindo apoio dos colegas para a aprovação da proposta, que busca preservar a integridade física e psicológica dos profissionais de segurança e da sociedade como um todo.

O relator do projeto no colegiado é o deputado federal Capitão Alden (PL-BA). Auxiliares do parlamentar revelaram ao titular desta coluna que o relatório deverá ser contrário à proposta da deputada Erika Kokay.