A Câmara Municipal de São Bernardo do Campo aprovou, em meio a uma sessão tumultuada nessa terça-feira (19/8), a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um suposto esquema de corrupção envolvendo o prefeito afastado Marcelo Lima (Podemos). Os vereadores da cidade também pediram a cassação do salário de todos os servidores públicos investigados.

Além de Lima, a CPI também pretende apurar o envolvimento do presidente afastado da Câmara e primo do prefeito, Danilo Lima (Podemos), do vereador Ary de Oliveira (PRTB), e de outros servidores municipais que foram afastados dos seus cargos.

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A Polícia Federal (PF) acusa os políticos de integrarem um esquema de corrupção envolvendo a fraude em licitações das pastas de saúde e obras da cidade. O Ministério Público (MPSP) denunciou os envolvidos nessa segunda-feira (18/8) e pediu a condenação deles, com a perda dos seus mandatos e a inelegibilidade por oito anos. A Justiça recebeu a denúncia e aguarda o prazo para manifestação dos acusados.

A instauração da CPI na Câmara de São Bernardo tem como finalidade investigar os contratos públicos envolvidos no esquema. Segundo o regulamento da Casa, a comissão deverá começar os trabalhos apenas após o fim de outras duas CPIs que já estavam protocoladas e estão em andamento.

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A abertura da nova comissão aconteceu em meio a uma disputa entre os vereadores. Durante a sessão dessa terça, dois parlamentares apresentaram requerimentos com a intenção de presidir o inquérito: João Viana (Cidadania) e Julinho Fuzari (Cidadania). Viana, que é ligado ao opositor de Marcelo Lima, Alex Manente (Cidadania), acusa Fuzari, que é líder do governo, de tentar controlar as investigações contra o prefeito.

Viana e os parlamentares Shell Gomes (Cidadania) e Luana Eloá (MDB) também apresentaram um ofício à Câmara pedindo ao Tribunal de Justiça a interrupção do  pagamento de salário de qualquer ente público investigado.

Denúncia do Ministério Público

Marcelo de Lima Fernandes foi formalmente denunciado por corrupção à Justiça na segunda-feira (18/8). Aparecem ainda o presidente afastado da Câmara Municipal, Danilo Lima de Ramos, o suplente de vereador, Ary José de Oliveira, o suposto operador da organização criminosa, Paulo Iran Paulino Costa, e outras seis pessoas.

De acordo com a denúncia, os envolvidos desviavam recursos públicos por meio de empresas que mantêm vínculos formais com a prefeitura e a Fundação ABC. O esquema teria iniciado em 2022, e vigorado até a última semana, quando foi deflagrada uma operação da PF.

O MPSP pede a condenação dos denunciados pela prática de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro, além da decretação da perda dos cargos públicos em definitivo. A promotoria pede ainda a fixação do valor de R$ 16.913.124,00 para a reparação dos danos causados à Fazenda Pública de São Bernardo do Campo.

Se condenados, os denunciados estão sujeitos a penas que variam de três a oito anos mais multa para a organização criminosa e de três a 10 mais multa para a lavagem de capitais.

Além do prefeito, quem são os alvos da operação

• Antonio Rene da Silva Chagas — Ao lado de Paulo Iran Paulino Costa, o servidor Antonio Rene da Silva Chagas, conhecido como “Renegade”, atuava na divisão do dinheiro obtido por meio do esquema, que seria entregue para os beneficiários em mochilas e caixas de papelão.
• Fabio Augusto do Prado — Apelidado no esquema como “Fabio Campanha” e “Sacolão”, o secretário de Coordenação Governamental, Fabio Augusto do Prado, teria sido flagrado em conversas de WhatsApp com operadores do esquema falando sobre a “chegada de valores”, que seriam recebido por meio de dinheiro fracionado.
• Roque Araújo Neto — Também apontado como operador do esquema, o servidor da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo Roque Araújo Neto aparece em anotações do caixa clandestino de Paulo Iran. Nos papéis encontrados, havia um crédito de R$ 390 mil associado ao nome dele.
• Sócios da Quality — Felipe Rafael Pereira Fabri e Caio Henrique Pereira Fabri, sócios da Quality Medical Comercio e Distribuidora de Medicamentos, são alvos da operação porque nas anotações de Paulo Iran a empresa é associada a valores expressivos, que somam pelo menos R$ 666 mil.
• Sócios do Consórcio São Bernardo Soluções — Luís Roberto Peralta e Leonardo Agnello Pegoraro, sócios do Sócios do Consórcio São Bernardo Soluções, também são alvo de mandados de busca por anotações relacionando a empresa a pagamentos, de pelo menos R$ 174 mil.
• Sócio da Ballarin Imobiliária — Apesar de a empresa, ao contrário de outras investigadas, não prestar serviço para a prefeitura, o sócio Murilo Batista de Carvalho foi alvo de mandado de busca. Em anotações de Paulo Iran, Murilo aparece associado ao número 400, o que, para a PF, também poderia indicar pagamento.
• Sócio da Terraplanagem Alzira Franco — Assim como no caso da Ballarim, a empresa Terraplanagem Alzira Franco, de Edmilson de Deus Carvalho, também não possui contrato com a gestão municipal de São Bernardo do Campo. No entanto, nas anotações do principal operad0r do esquema conta “Edmilson 30k ok”, o que indicaria a movimentação de R$ 30 mil. A PF cita ainda uma conversa de 2024 em que Edmilson dá a Iran orientações sobre quando quantias em dinheiro deveriam ser entregues.
• Danilo Lima de Ramos — O vereador Danilo Lima de Ramos, segundo a PF, é mencionado em conversas entre Paulo Iran e Fabio Augusto Prado. “Do Danilo, é uma conta do Danilo, os negócios dele lá… Outras coisas, entendeu?”, diz Iran em um dos trechos mencionados. Há ainda indicação de depósito solicitado por Danilo e feito pelo operador na conta de terceiro.
• Ary José de Oliveira — O vereador Ary José de Oliveira também aparece em conversas dos operadores do esquema. “Ary até agora 3x de 50”, diz Paulo Iran. Há ainda anotações, diversos valores associados ao nome do parlamentar, diz a PF.
• Paulo Sérgio Guidetti — Ex-secretário de Administração e atual servidor municipal de São Bernardo do Campo, Paulo Sérgio Guidetti é mais um que aparece em mensagens trocadas por Paulo Iran. “Acabei de pegar… ele disse pra conferir. Provavelmente veio os 150”, afirma o operador.

Outro lado

Em nota ao Metrópoles, a Prefeitura de São Bernardo do Campo disse que vai colaborar com as informações necessárias em relação ao caso. “A gestão municipal é a principal interessada para que tudo seja devidamente apurado. Reforçamos que o episódio não afeta os serviços na cidade”, diz o texto.

Fonte: link original

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