Redação Digital 
Famílias do bairro de São Francisco em São Sebastião, vivem incerteza diante de ordem de despejo
No bairro de São Francisco, em São Sebastião, 11 famílias enfrentam dias de aflição. Moradores da Rua Sebastião Pereira da Silva foram notificados de que terão de deixar suas casas devido a um processo de reintegração de posse, que já está em fase de cumprimento de sentença.
A decisão judicial, que se arrasta há anos, atinge diretamente famílias que construíram suas vidas no local, algumas delas com documentação emitida pelo próprio município. Uma das residências, por exemplo, possui alvará de construção aprovado em 2002 para uma casa unifamiliar.
Vidas em jogo
Entre os moradores estão crianças em idade escolar, idosos e pessoas enfermas, que hoje vivem na incerteza sobre onde poderão morar caso o despejo seja cumprido.
“Minha mãe é idosa, doente, e não tem para onde ir. Construímos nossa casa aqui com muito esforço, pagando impostos, acreditando que estávamos no caminho certo. Agora sentimos como se todo esse esforço fosse em vão”, desabafa uma das moradoras.
Reconhecimento da área
A região não é um território irregular comum: em 2010, o município criou o PREZEIS – Programa de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social. Dois anos depois, pela Lei Municipal 151/2012, o núcleo Sebastião Pereira da Silva foi oficialmente reconhecido como ZEIS – Zona Especial de Interesse Social.
Na prática, a lei reconhece que a área é de interesse social e passível de regularização fundiária. Foi com base nessa expectativa que muitas famílias investiram em melhorias, consolidando suas moradias ao longo dos anos.
Comunidade unida pela permanência
Apesar do momento delicado, os moradores têm buscado manter a esperança. Eles já compartilharam a situação com o gabinete municipal e aguardam abertura para diálogo.
A proposta apresentada pela comunidade é clara: a desapropriação da área, medida que poderia garantir a permanência das famílias, preservando suas casas e histórias de vida.
“Não pedimos luxo, pedimos dignidade. Aqui criamos nossos filhos, cuidamos dos nossos pais e ajudamos nossos vizinhos. Não temos para onde ir. Nossa luta é apenas por justiça e por um lar seguro”, afirma outro morador.
O valor de um lar
Mais do que construções de alvenaria, cada casa da Rua Sebastião Pereira da Silva guarda memórias de infância, celebrações familiares e histórias de luta. O medo de perder não apenas o teto, mas toda uma vida de vínculos, reforça o sentimento de insegurança e vulnerabilidade.
Enquanto aguardam os próximos capítulos do processo, os moradores seguem unidos, em vigília e com esperança de que uma solução definitiva seja encontrada. Para eles, a regularização não representaria apenas segurança jurídica, mas também a garantia de que nenhuma criança, idoso ou enfermo ficará sem abrigo no bairro que chamam de lar.
* 𝑵𝒐𝒕𝒂 𝒅𝒂 𝑷𝒓𝒆𝒇𝒆𝒊𝒕𝒖𝒓𝒂 𝒅𝒆 𝑺𝒂̃𝒐 𝑺𝒆𝒃𝒂𝒔𝒕𝒊𝒂̃𝒐.
A Prefeitura de São Sebastião esclarece que as construções localizadas na Rua Sebastião Pereira da Silva, no bairro São Francisco da Praia, estão inseridas em área de propriedade particular que, desde a década de 1980, é objeto de ação judicial de reintegração de posse. Atualmente, o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença, decisão que foi proferida pelo Poder Judiciário em favor dos proprietários.
É importante destacar que, diante da situação social das famílias residentes, a Prefeitura recebeu requerimento formal dos moradores e já iniciou a análise da possibilidade jurídica de aplicação dos instrumentos previstos na legislação de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O objetivo é verificar se existe viabilidade legal para garantir alternativas que evitem a remoção das famílias, sempre dentro dos limites da lei.
A Administração Municipal reitera que trata o tema com seriedade, responsabilidade e respeito às pessoas envolvidas, especialmente crianças, idosos e cidadãos em situação de vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, reforça que qualquer medida será tomada em estrita observância às decisões judiciais, à legislação vigente e em diálogo com as partes interessadas.
No bairro de São Francisco, em São Sebastião, 11 famílias enfrentam dias de aflição. Moradores da Rua Sebastião Pereira da Silva foram notificados de que terão de deixar suas casas devido a um processo de reintegração de posse, que já está em fase de cumprimento de sentença.
A decisão judicial, que se arrasta há anos, atinge diretamente famílias que construíram suas vidas no local, algumas delas com documentação emitida pelo próprio município. Uma das residências, por exemplo, possui alvará de construção aprovado em 2002 para uma casa unifamiliar.
Vidas em jogo
Entre os moradores estão crianças em idade escolar, idosos e pessoas enfermas, que hoje vivem na incerteza sobre onde poderão morar caso o despejo seja cumprido.
“Minha mãe é idosa, doente, e não tem para onde ir. Construímos nossa casa aqui com muito esforço, pagando impostos, acreditando que estávamos no caminho certo. Agora sentimos como se todo esse esforço fosse em vão”, desabafa uma das moradoras.
Reconhecimento da área
A região não é um território irregular comum: em 2010, o município criou o PREZEIS – Programa de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social. Dois anos depois, pela Lei Municipal 151/2012, o núcleo Sebastião Pereira da Silva foi oficialmente reconhecido como ZEIS – Zona Especial de Interesse Social.
Na prática, a lei reconhece que a área é de interesse social e passível de regularização fundiária. Foi com base nessa expectativa que muitas famílias investiram em melhorias, consolidando suas moradias ao longo dos anos.
Comunidade unida pela permanência
Apesar do momento delicado, os moradores têm buscado manter a esperança. Eles já compartilharam a situação com o gabinete municipal e aguardam abertura para diálogo.
A proposta apresentada pela comunidade é clara: a desapropriação da área, medida que poderia garantir a permanência das famílias, preservando suas casas e histórias de vida.
“Não pedimos luxo, pedimos dignidade. Aqui criamos nossos filhos, cuidamos dos nossos pais e ajudamos nossos vizinhos. Não temos para onde ir. Nossa luta é apenas por justiça e por um lar seguro”, afirma outro morador.
O valor de um lar
Mais do que construções de alvenaria, cada casa da Rua Sebastião Pereira da Silva guarda memórias de infância, celebrações familiares e histórias de luta. O medo de perder não apenas o teto, mas toda uma vida de vínculos, reforça o sentimento de insegurança e vulnerabilidade.
Enquanto aguardam os próximos capítulos do processo, os moradores seguem unidos, em vigília e com esperança de que uma solução definitiva seja encontrada. Para eles, a regularização não representaria apenas segurança jurídica, mas também a garantia de que nenhuma criança, idoso ou enfermo ficará sem abrigo no bairro que chamam de lar.
* 𝑵𝒐𝒕𝒂 𝒅𝒂 𝑷𝒓𝒆𝒇𝒆𝒊𝒕𝒖𝒓𝒂 𝒅𝒆 𝑺𝒂̃𝒐 𝑺𝒆𝒃𝒂𝒔𝒕𝒊𝒂̃𝒐.
A Prefeitura de São Sebastião esclarece que as construções localizadas na Rua Sebastião Pereira da Silva, no bairro São Francisco da Praia, estão inseridas em área de propriedade particular que, desde a década de 1980, é objeto de ação judicial de reintegração de posse. Atualmente, o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença, decisão que foi proferida pelo Poder Judiciário em favor dos proprietários.
É importante destacar que, diante da situação social das famílias residentes, a Prefeitura recebeu requerimento formal dos moradores e já iniciou a análise da possibilidade jurídica de aplicação dos instrumentos previstos na legislação de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O objetivo é verificar se existe viabilidade legal para garantir alternativas que evitem a remoção das famílias, sempre dentro dos limites da lei.
A Administração Municipal reitera que trata o tema com seriedade, responsabilidade e respeito às pessoas envolvidas, especialmente crianças, idosos e cidadãos em situação de vulnerabilidade. Ao mesmo tempo, reforça que qualquer medida será tomada em estrita observância às decisões judiciais, à legislação vigente e em diálogo com as partes interessadas.
Fonte: Matéria original
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