Redação Digital 
Imagem de arquivo – rodeio do Iperó Fest
@danylomarttins/Divulgação
Após 16 anos de proibição, Taubaté volta a ter um evento de rodeio nesta sexta-feira (21). A lei que autorizou o retorno do evento à cidade foi sancionada em junho deste ano. Para que ele ocorra com a participação dos animais, a organização precisa seguir uma série de regras (veja abaixo).
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Os rodeios eram proibidos na cidade desde 2009. O retorno foi debatido na Câmara da cidade em 2016 e 2017, mas os projetos não foram aprovados. Em maio, o vereador Bilili de Angelis (PP) apresentou um novo projeto. No mês seguinte, a lei foi sancionada pelo prefeito Sergio Victor (Novo).
A lei permite a exposição, a comercialização e o leilão de bovinos, equinos e caprinos. No entanto, o prefeito proibiu a realização de qualquer tipo de prova de vaquejada – atividade competitiva em que dois vaqueiros montados a cavalo têm que derrubar um boi.
Para o ingresso dos animais nos locais dos rodeios serão exigidos atestados de vacinação contra a febre aftosa e brucelose e certificados de inspeção sanitária e de controle de anemia infecciosa equina.
Entre as regras estabelecidas, a lei determina que:
Não serão admitidos ao rodeio animais que apresentem qualquer tipo de doença, deficiência física ou ferimento que os impossibilitem de participar das montarias.
Deverá haver médico veterinário responsável por avaliar os animais que serão utilizados, além de vistoriar toda a documentação apresentada, sendo desse a responsabilidade de efetivar a comunicação às autoridades públicas e à entidade promotora do evento no caso de haver qualquer tipo de irregularidade.
Todo e qualquer evento de rodeio que for realizado no município de Taubaté, 3% da arrecadação de lucro do evento, deverá ser destinado ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
As entidades promotoras do evento ficam proibidas de utilizar bovinos e equinos com idade inferior a 12 meses e a utilização de fêmeas prenhas.
Prefeitura de Taubaté sanciona projeto que autoriza rodeios na cidade
Caberá à entidade promotora do rodeio:
Fazer a fiscalização relativa ao transporte dos animais quando da chegada deles até o local do evento, que deverá ser realizado em caminhões próprios para essa finalidade, que lhes ofereçam conforto, não se permitindo superlotação;
A fiscalização no sentido de que a chegada dos animais seja realizada com antecedência mínima de 6 horas até o município, devendo esses serem colocados em áreas de descanso convenientemente preparadas;
Os embarcadouros de recebimento dos animais deverão ser construídos com largura e altura adequadas, evitando-se colisões e hematomas;
A infraestrutura completa para atendimento médico, com ambulância de plantão e equipe de primeiros socorros, com presença obrigatória de médico clínico geral;
Médico veterinário habilitado, responsável pela garantia da boa condição física e sanitária dos animais e pelo cumprimento das normas disciplinadoras, impedindo maus-tratos e injúrias de qualquer ordem;
A arena das competições e bretes cercados com material resistente, altura mínima de dois metros e com piso de areia ou outro material acolchoador, próprio para o amortecimento do impacto de eventual queda do peão de boiadeiro, do competidor ou do animal;
A alimentação e água potável para os animais, seguindo a orientação do médico veterinário habilitado, durante toda a permanência deles no local, inclusive após o evento;
A remoção de todos os animais após a realização das provas, sendo vedada a permanência nos currais que antecedem os bretes das provas;
Manejo e condução dos animais, sendo vedado o uso de condutor elétrico, ferrões, madeira, borracha ou instrumento que causa, comprovadamente, ferimentos aos animais.
No caso de infração do disposto nesta Lei, será aplicada multa de até 100 (cem) Unidades Fiscais do Município de Taubaté – UFMT e de outras penalidades previstas em legislações específicas.
As regras completas estão disponíveis no Diário Oficial da cidade – clique aqui.
Câmara de Taubaté aprova liberação de rodeios na cidade
Aprovação na Câmara
Os vereadores de Taubaté aprovaram, o dia 24 de junho, um projeto de lei que autoriza a retomada dos rodeios na cidade. O texto foi aprovado por 11 votos a 4.
A votação do projeto aconteceu após duas suspensões da sessão, devido à necessidade de as comissões darem os pareceres no texto. Após isso, o projeto, que já estava previsto na ordem do dia, foi colocado em discussão e em votação. Veja abaixo como votou cada vereador:
Votaram a favor:
Alberto Barreto (PRD)
Ariel Katz (PDT)
Bilili de Angelis (PP)
Boanerge (União)
João Henrique Dentinho (PP)
Neneca (PDT)
Nicola Neto (Novo)
Nunes Coelho (Republicanos)
Rodson Lima Bobi (PRD)
Vivi da Rádio (Republicanos)
Zelinda Pastora (PRD)
Votaram contra:
Douglas Carbonne (SD)
Isaac do Carmo (PT)
Professor Edson (PSD)
Talita (PSB)
Ausentes/não votaram:
Diego Fonseca (PL)
Jessé Silva (Podemos)
Moisés Pirulito (PL)
Richardson Padaria (União) – presidente
Ainda no mesmo dia, o mesmo projeto passou por segunda votação e também foi aprovado. A proposta dependia de sanção do prefeito, que poderia aprovar ou vetar o projeto – a aprovação ocorreu dois dias depois.
Projeto de lei quer retomada de rodeios em Taubaté
Histórico
Os rodeios são proibidos em Taubaté desde 2009. O assunto já tinha sido debatido na câmara em 2016 e em 2017, com projetos que também não foram aprovados.
Em 2018, os vereadores liberaram apenas eventos agropecuários e leilões de animais.
Em janeiro de 2020, um rodeio clandestino foi fechado pela polícia na cidade. Quarenta e oito pessoas foram autuadas por crime ambiental e maus tratos.
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Fonte: Matéria original
