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Delegacia de Campos do Jordão investiga o caso.
Reprodução/TV Vanguarda
A servidora pública presa suspeita de desviar cerca de R$ 6 milhões da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal é investigada pela Polícia Civil por supostamente utilizar parte dos valores em apostas, inclusive online.
O delegado responsável pelo caso, Luís Geraldo Ferreira, afirmou ao g1 que outras pessoas são investigadas para apurar possível envolvimento no esquema.
“Ela pulverizava os valores em diversas contas, e esse dinheiro acabava retornando para ela. Foi assim que conseguimos refazer o caminho e identificá-la. Em depoimento, ela alegou que usou boa parte do dinheiro em jogos de azar, em plataformas digitais. Mas a investigação ainda está em andamento, inclusive para verificar se há outras pessoas envolvidas nesse desvio de grande quantidade”, afirmou o delegado.
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De acordo com a polícia, o dinheiro era transferido para contas particulares, que foram rastreadas ao longo da investigação. Até o momento, aproximadamente R$ 800 mil foram recuperados.
A mulher foi presa preventivamente, medida que não tem prazo definido e pode ser renovada a cada 90 dias. Ela foi indiciada por peculato, crime que ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens em razão do cargo. A pena prevista varia de dois a 12 anos de prisão.
No começo da tarde desta quinta-feira (12), a servidora passou por audiência de custódia e seguirá presa, segundo o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo.
Possível exoneração e processos
Segundo a Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal, além da apuração criminal, foram abertos procedimentos nas esferas civil e administrativa. A servidora poderá responder por improbidade administrativa e pode ser exonerada.
A administração municipal informou que a funcionária é concursada e atuava na pasta da tesouraria. O salário dela era de R$ 2 mil por mês.
De acordo com o prefeito, Anderson Parrão (PL), o levantamento interno começou em junho de 2024, mas os desvios de valores mais altos foram identificados no fim do ano passado. A Prefeitura também informou que a servidora teria utilizado sistemas ligados ao Tribunal de Contas para cometer as irregularidades.
“Na sexta-feira, o secretário de administração foi procurado por uma funcionária e, de posse de todos os documentos comprobatórios, ela entregou a ele e ele me acionou. Era uma conta que ela não tinha acesso de propósito. Ela bloqueou a senha, mas conseguimos ter acesso e foi onde a gente constatou toda essa situação. Imediatamente já acionei a Procuradoria municipal, setor jurídico e financeiro, pra gente fazer uma auditoria de forma rápida. Acionei Polícia Militar, o judiciário, Ministério Público de SP. E desde sexta-feira estamos trabalhando nessa questão”, narrou o prefeito.
O valor total investigado, de R$ 6 milhões, corresponde a aproximadamente 10% da receita anual do município.
“Ela usou do próprio cargo pra cometer o crime, inclusive maquiando até sistemas. É 10 % do orçamento (o valor desviado). Prejudica serviços essenciais, né? Isso é muito triste, mas a gente tem que agir com a consciência, ser justo e a justiça ser feita, né? A gente tem que ser transparente e mostrar que tem que pagar pelos crimes”, completou o político.
O secretário de assuntos jurídicos de Santo Antônio do Pinhal, Pedro Nunes, explicou que somente duas pessoas tinham acesso ao sistema e que esse segundo servidor percebeu a fraude e alertou a gestão.
“Tudo foi detectado na sexta-feira. Conversamos com o delegado na sexta-feira, a prefeitura já se encaminhou ao banco, já bloqueou todas as contas para não ter problema, justamente por não saber ainda a dimensão. Fizemos o levantamento de tudo no final de semana. Na segunda feira, já fomos a delegacia com toda a documentação levantada e foi a documentação que serviu ao delegado pra fazer todos o pedidos, inclusive o de prisão. Até o momento, a participação é somente dela”, explicou o secretário.
Ainda segundo o secretário, foi um choque para a cidade descobrir o desvio de verba, ainda mais com a suspeita de que o dinheiro público estava sendo usado para jogos em plataformas de apostas.
“É uma cidade pequena, todo mundo se conhece. O choque foi tremendo, porque não havia desconfiança. Sobre aposta, foi um choque pra todo mundo. Não só a postura de fazer o que fez, do desvio de recurso público, mas também de aposta. Não era uma pessoa que dava sinais. Então foi uma surpresa”, afirmou.
O secretário acrescentou que o ocorrido ainda não havia sido percebido, pois a prefeitura tem mais de 150 contas bancárias.
“A prefeitura tem mais de 150 contas bancárias, por uma série de necessidades, inclusive legais. Então até onde a gente levantou, ela tirava dinheiro de várias constas do município, e jogava em uma conta específica, essa conta específica ela camuflou inclusive no próprio sistema, e aí dessa conta específica passava pra conta pessoal dela”, afirmou o secretário.
“Além da questão criminal, o município também já ingressou com ação civil de improbidade contra a servidora e pleiteamos ressarcimento, para que o município consiga buscar esse dinheiro, não é um dinheiro que a gente dê por perdido, a gente ainda vai buscar isso daí, porque foi furto de um ilícito”, finalizou.
Santo Antônio do Pinhal
Associação Comercial e Turística de Santo Antônio do Pinhal
Senhas e acessos
A secretaria de Assuntos Jurídicos explicou que o sistema financeiro da Prefeitura possui mecanismos de controle interno, incluindo acessos compartilhados.
Segundo a pasta, duas pessoas tinham acesso às senhas. A apuração busca esclarecer como as transferências foram realizadas sem que as inconsistências fossem detectadas anteriormente.
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