O prefeito de Caraguatatuba, em conjunto com a Câmara Municipal, avançou na valorização da cultura caiçara com a aprovação do Projeto de Lei nº 92/25, que institui o processo oficial de reconhecimento das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e maricultores. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada por unanimidade durante a 5ª Sessão Ordinária de 2026 da Câmara Municipal, realizada na noite da última terça-feira (3), com a presença de 14 dos 15 vereadores. A nova legislação cria critérios e procedimentos formais para reconhecer essas comunidades e seus integrantes, fortalecendo a identidade cultural caiçara e garantindo maior segurança jurídica a profissionais que dependem dessas atividades tradicionais. A medida é considerada fundamental para proteger as atividades ligadas ao mar e garantir o futuro dessas comunidades. Com isso, Caraguatatuba segue em frente na preservação da sua rica herança cultural, fortalecendo a identidade da sua população.