STF defende autonomia das instituições brasileiras

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou uma nota à imprensa em que defende a autonomia das instituições de todas as nações e diz esperar igual respeito às instituições brasileiras. Isso ocorre após o governo de Donald Trump fazer críticas à atuação do STF no contexto da investigação feita pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). O USTR atacou especialmente as decisões da Suprema Corte brasileira contra plataformas digitais, como o bloqueio ao Rumble e uma suspensão temporária do X. O STF reafirma que exerce suas competências exclusivamente por força da Constituição da República Federativa do Brasil e que suas decisões são públicas, fundamentadas e submetidas unicamente ao império da Constituição e das leis brasileiras. O Supremo Tribunal Federal permanecerá exercendo, com serenidade, independência e firmeza, a missão que lhe foi confiada pela Constituição da República, sem qualquer influência, pressão ou condicionamento de natureza externa. O governo brasileiro já havia enviado um documento em que formalizou a resposta oficial às investigações dos Estados Unidos, afirmando que o USTR não apresentou provas de que empresas americanas recebam tratamento diferente de companhias brasileiras ou de outras empresas estrangeiras.

Redação Jornal Voz do Litoral
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