Moraes nega julgamento presencial de Bacellar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça‑feira o pedido da defesa do ex‑presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, para que o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria‑Geral da República fosse retirado do plenário virtual. Com a decisão, a Primeira Turma do STF analisará, entre 14 e 21 de agosto, se aceita a denúncia contra Bacellar e quatro demais investigados por suposta obstrução de investigação sobre organização criminosa armada. A PGR imputou a Bacellar, Jéssica de Oliveira Santos, Macário Ramos Júdice Neto, Thárcio Nascimento Salgado e Thiego Raimundo de Oliveira Santos o crime de obstrução de investigação, apontando vazamento de informações sigilosas das operações Oricalco e Zargun, que culminaram na prisão, em setembro, do deputado estadual Thiago Raimundo dos Santos Silva (MDB), conhecido como TH Joias. Segundo a acusação, Bacellar teria repassado dados ao Comando Vermelho, tentando atrapalhar as investigações. A defesa nega qualquer participação em atos que favoreçam organizações criminosas. Moraes ressaltou que o julgamento em ambiente virtual não prejudica a discussão do caso e que a escolha do formato é atribuição do relator, prevista no Regimento Interno do STF. A defesa poderá apresentar sustentação oral por meio eletrônico, devendo encaminhar o material até 48 horas antes do início da sessão virtual. Caso a denúncia seja admitida, Bacellar e os demais acusados passarão a ser réus em ação penal. A decisão deixa sem resposta a motivação da defesa ao solicitar a mudança para julgamento presencial, bem como eventuais recursos que possam ser interpostos contra a manutenção do formato virtual. O processo segue em pauta, aguardando o parecer da Primeira Turma dentro do prazo estabelecido.

Redação Jornal Voz do Litoral
Imagens: Divulgação

STF defende autonomia das instituições brasileiras

Botafogo vence Santos com falha bizarra