O Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou a participação das decisões colegiadas nos últimos seis anos, mas as decisões monocráticas ainda representam mais de 80% do total. De acordo com um levantamento realizado pela CNN Brasil, em 2022, as decisões monocráticas chegaram a 85,6% do total, e embora haja uma tendência de crescimento das decisões colegiadas, elas ainda não ultrapassaram 20% do total. Em 2025, a proporção de decisões monocráticas foi de 80,4%, a menor dos últimos anos. As decisões monocráticas são tomadas individualmente por um ministro e podem ser utilizadas em questões urgentes ou para dar andamento a processos com base em precedentes da Corte. No entanto, o mecanismo tem sido alvo de críticas nos últimos anos, com parlamentares questionando o excesso de poder individual dos ministros. O ministro André Mendonça afirmou que, em um ‘mundo ideal’, as decisões monocráticas não existiriam, mas que o volume de processos torna esse tipo de decisão necessário para o funcionamento do Judiciário.

Redação Jornal Voz do Litoral
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