De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, no ano passado, companheiros e ex-companheiros responderam por 79,8% dos autores identificados de feminicídios registrados no país. Isso mostra uma característica particular desse tipo de crime, que ocorre em contextos de relações afetivas ou de proximidade entre vítima e autor. Além disso, os dados reforçam a importância de discussões sobre violência de gênero, como o chamado ‘vicaricídio’, que é o assassinato de terceiros com o objetivo de causar sofrimento psicológico extremo à mulher. Um projeto de lei que visa incluir o vicaricídio no âmbito de proteção da Lei Maria da Penha e estabelecer punições específicas para esse tipo de violência foi aprovado pelo Senado Federal e aguarda sanção presidencial. A medida visa ampliar a resposta penal para situações em que a morte de terceiros seja utilizada deliberadamente como instrumento de violência contra a mulher.
Redação Jornal Voz do Litoral
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