ANPD suspende função GoLive do Discord

Na quarta‑feira, 12 de julho, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão da funcionalidade GoLive do Discord, que permite a transmissão de tela entre participantes de um canal. A plataforma permanecerá ativa, porém a ANPD concedeu um prazo de três dias úteis para que a função seja desativada. A decisão surge após a divulgação de um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, que teria sido induzida ao suicídio por um grupo que operava no Discord. Autoridades policiais e do Ministério da Justiça apontam que imagens do caso foram compartilhadas em um servidor da rede, e a agência acusou o Discord de não adotar políticas suficientes para proteger crianças e adolescentes, além de falhas nos mecanismos de verificação de idade. Em resposta, o Discord classificou a medida como prematura e afirmou que a atividade criminosa já era coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor na rede. A primeira‑dama, Rosângela da Silva (Janja), havia solicitado o banimento da plataforma um dia antes da ANPD iniciar o processo de fiscalização, durante evento no Palácio do Planalto para aprovação de projeto que endurece penas por violência sexual contra menores. O professor Carlos Affonso Souza, especialista em direito digital, questionou a proporcionalidade da medida, alertando para o risco de que criminosos migrem para plataformas menos cooperativas com as autoridades.

Redação Jornal Voz do Litoral
Imagens: Divulgação

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