Fachin agenda julgamentos de Moraes e Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, definiu as datas para os julgamentos dos pedidos de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes e o ministro André Mendonça. A sessão que analisará o caso de Moraes está marcada para 15 de setembro, enquanto a de Mendonça ocorrerá em 23 de setembro, ambas antes do primeiro turno das eleições, previsto para 5 de outubro. Os dois processos surgiram a partir de informações da Polícia Federal obtidas no celular do ex‑banqueiro Daniel Vorcaro, ex‑controlador do Banco Master. O relatório policial revelou 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes, o que motivou o pedido de investigação contra o ministro. Em contrapartida, Mendonça solicitou apuração de possíveis irregularidades envolvendo Moraes, alegando usurpação da direção das investigações, condução irregular de delação premiada e direcionamento da apuração contra o colega. Fachin comunicou a decisão em ofício enviado no sábado, 12 de setembro, respondendo ao pedido de Moraes que havia requerido a análise conjunta das duas investigações na mesma sessão de 15 de setembro. O presidente do STF justificou a separação das sessões como forma de garantir “adequado direcionamento dos trabalhos” e ressaltou que o pedido contra Mendonça ainda se encontra em fase de instrução. Ele alertou que a inclusão imediata no calendário exigiria a submissão ao plenário de matéria cuja instrução preliminar não está concluída. O prazo para que Mendonça forneça as informações solicitadas encerra‑se na segunda‑feira, 14 de setembro, véspera da sessão de Moraes, o que pode pressionar a conclusão dos atos preparatórios. Mesmo com as datas já fixadas, os julgamentos podem ser adiados caso algum magistrado apresente pedido de vista, o que ampliaria o tempo de análise. A proximidade das sessões com o calendário eleitoral levanta dúvidas sobre a efetividade das decisões antes do pleito. Até o encerramento das instruções, permanece incerto se o STF conseguirá concluir os processos dentro do prazo estabelecido.

Redação Jornal Voz do Litoral
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Fachin agenda sessão sobre preliminares do caso Master