No último domingo (27/09), o partido Solidariedade protocolou petição no Supremo Tribunal Federal solicitando que o ministro Flávio Dino retire do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, e do vice‑presidente André Mendonça, a competência para analisar ações de propaganda eleitoral. O pedido argumenta que a decisão de maio, que atribuiu a ambos essa atribuição, violaria normas legais vigentes. Caso o STF acolha a solicitação, a análise de casos de propaganda nas próximas eleições poderá ser conduzida por outra autoridade, alterando o panorama das decisões eleitorais. A expectativa agora é que o ministro Dino avalie o pedido e decida sobre a manutenção ou revogação dos poderes conferidos a Kassio e Mendonça.

Redação Jornal Voz do Litoral
Imagens: Ricardo Severino via WhatsApp