Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, afirmou que seu pai, o ex‑presidente Jair Bolsonaro, subirá a rampa do Palácio do Planalto na cerimônia de posse em 5 de janeiro de 2027, caso vença Luiz Inácio Lula da Silva. Especialistas em direito constitucional e penal, consultados pela CNN Brasil, apontam que o cenário pode ser bem diferente devido a protocolos jurídicos que limitam a libertação do pai a tempo da cerimônia.

Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão no ano passado e cumpre prisão domiciliar em Brasília desde março, por razões de saúde. Para que ele esteja livre na posse, Flávio poderia recorrer a um indulto, anistia ou graça presidencial. O advogado criminalista Rafael Valentini explicou que anistia depende do Congresso, enquanto indulto e graça são de iniciativa do presidente. A graça, considerada uma modalidade de indulto individualizado, seria o caminho mais direto para a libertação.

Mesmo que Flávio conceda o perdão, o ato precisaria ser encaminhado à Justiça, que teria de reconhecer oficialmente o fim da pena antes que Bolsonaro pudesse ser solto. O ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução da pena determinada pelo STF, ainda teria que validar a decisão. Valentini afirma que, juridicamente, a possibilidade existe, mas, em termos práticos, considera improvável que o processo seja concluído a tempo da cerimônia de posse.

A análise dos especialistas deixa em aberto a questão de quando – ou se – a Justiça reconhecerá o fim da pena. Enquanto não houver um posicionamento oficial das autoridades judiciais, a expectativa de que pai e filho subam a rampa juntos permanece incerta.

Redação Jornal Voz do Litoral
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