Professor descarta valor jurídico de áudio de Vorcaro

O professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Gustavo Sampaio avaliou que o áudio do ex-banqueiro Daniel Vorcaro divulgado pela revista Veja sobre uma suposta relação de financiamento entre o ex-dono do Banco Master o e uma cinebiografia de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não possui valor jurídico. A declaração foi dada em entrevista ao WW .

Para Sampaio, o conjunto de “evidências” apresentado pela reportagem não reúne os requisitos mínimos para ser considerado juridicamente relevante.

Segundo ele, o material não foi encartado em anexos de colaboração premiada , não foi oficializado em autos de inquérito policial e tampouco integra qualquer ação penal em curso ou investigação do Ministério Público.

Perícia e investigação são necessárias, aponta especialista

Sampaio destacou que qualquer avaliação em torno de um áudio dessa natureza, “supostamente revelado pela revista Veja “, exige auditagem rigorosa e perícia célere.

“É preciso periciar para que a verdade venha à tona e para que se tenha conhecimento pleno do que de fato aconteceu”, afirmou.

O especialista ressaltou ainda que é necessário investigar quem teria tido o objetivo de plantar “esse suposto conteúdo probatório”.

O professor também alertou para os riscos que esse tipo de informação representa no contexto eleitoral.

Segundo ele, especulações dessa natureza são “típicas de um momento de campanha eleitoral , sobretudo um segundo turno de uma campanha eleitoral disputadíssima”.

Respeito ao eleitor e à soberania popular

Diante da sensibilidade do período eleitoral, Gustavo Sampaio defendeu que seja aberta sindicância para apurar a que interesse serve o plantio do suposto material probatório.

Para ele, é fundamental respeitar o eleitor, “que é o titular da soberania popular” e quem decide o futuro do país.

O especialista concluiu que “tudo é muito perigoso” quando se trata de avaliações precipitadas sobre conteúdos que ainda não passaram pelo crivo da perícia oficial.

Redação Jornal Voz do Litoral
Imagens: Divulgação

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