Recomposição da Corte virou tema da campanha eleitoral; vagas abertas incluem a deixada por Barroso e 3 aposentadorias compulsórias até 2030

Recomposição da Corte virou tema da campanha eleitoral; vagas abertas incluem a deixada por Barroso e 3 aposentadorias compulsórias até 2030

O protagonismo crescente do Supremo Tribunal Federal sobre decisões de cunho político e a recente crise que o atingiu, com disputas entre integrantes e pedidos de abertura de investigação contra 2 deles , levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) a trazerem o tema da indicação de ministros da Corte para suas campanhas eleitorais.

Lula disse que há “uma promiscuidade que ficou estabelecida” na Corte e defendeu alterar sua regra de composição para adotar mandato fixo para os ministros. Flávio afirmou que indicará ministros “contra o aborto, contra as drogas, respeitem a Constituição e que não usem a caneta para promover perseguição” e também propôs mudanças –como restringir as indicações a integrantes da magistratura de 60 a 70 anos de idade.

Mantidas as atuais regras, o próximo presidente poderá indicar até 4 dos 11 ministros da Corte. Isso tem potencial para reconfigurar o atual perfil da Corte por um longo período de tempo, a depender da idade dos novos ministros. Entenda como funciona a indicação dos integrantes do STF e quais são as próximas vagas a serem abertas.

As indicações para o STF são de livre iniciativa do presidente da República e exigem aprovação pela maioria absoluta do Senado.

Os requisitos para ocupar uma cadeira são:

ser brasileiro nato ;

ter reputação ilibada ;

ter notável saber jurídico ;

ter idade entre 35 e 70 anos .

Embora o cargo seja vitalício, a Emenda Constitucional 88 de 2015 –conhecida como “PEC da Bengala”– limita a permanência dos magistrados aos 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória.

A escolha dos ministros do STF segue rito específico determinado pelo artigo 101 da Constituição.

A pessoa indicada pelo presidente é submetida a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na qual os senadores a questionam sobre sua trajetória profissional e temas de relevância.

Se o nome é aprovado pela CCJ, ele é encaminhado à avaliação do plenário do Senado, onde é necessário maioria absoluta (41 dos 81 senadores) para confirmar a indicação.

O novo ministro é então nomeado pelo presidente e toma posse no STF.

Vaga de Barroso inicia a recomposição

A recomposição do STF

Redação Jornal Voz do Litoral
Imagens: Divulgação