A minuta do projeto de lei que estabelece novas regras para o funcionamento da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Caraguatatuba (Femaac) está disponível para consulta pública. O documento pode ser acessado nos sites oficiais da Prefeitura de Caraguatatuba e da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc).

A proposta disciplina o funcionamento da feira e estabelece normas para organização, participação de artistas e artesãos e ocupação dos espaços.

Na terça-feira (8), às 18h, será realizada a leitura da minuta na Videoteca Municipal Lúcio Braun, na Rua Dr. Paul Harris, nº 1.107, Praça do Caiçara, Centro. O encontro permitirá o esclarecimento de dúvidas e a apresentação de sugestões e contribuições para a construção do texto final.

Acesse a minuta do projeto de lei: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2026/09/MSG-XXX-2026-FEMAAC-Revisa_o-SETUR-e-FUNDACC-alterad-2-1.pdf

Acesse também pela página da Fundacc: https://fundacc.sp.gov.br/editais-fundacc

Secretaria de Comunicação Social – 4/9/2026

Uma mudança na iluminação da sala, música suave e uma dinâmica de troca de mensagens fizeram parte do encontro realizado na última quarta-feira (16) com pais e mães atípicos atendidos pelo Centro de Reabilitação de Caraguatatuba. A atividade, conduzida pela psicóloga Isabela Colepicollo, integrou as ações relacionadas ao Setembro Amarelo

O Fundo Social de Caraguatatuba com apoio da Secretaria Municipal de Saúde reunirá nesta quinta-feira (1º/10), mais de 250 mulheres, trabalhadoras do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD), servidoras efetivas e colaboradoras da empresa Molise, para abertura da programação do Outubro Rosa. No encontro haverá a palestra “Um Toque de Amor”,

A Vigilância Sanitária de Caraguatatuba reuniu representantes de pequenos e grandes mercados do município, na última quarta-feira (16), para apresentar as mudanças previstas na Portaria CVS nº 3, de 3 de julho de 2026. A norma aprova o novo Regulamento Técnico de Boas Práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e

Cerca de 20 estudantes da rede municipal de Caraguatatuba participaram, na última sexta-feira (2) e no sábado (3), de uma formação prática em audiovisual conduzida por profissionais do cinema. As atividades ocorreram na EMEF Prof. Euclydes Ferreira, no Travessão, e no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (MACC), no

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambien

Redação Jornal Voz do Litoral
Imagens: Divulgação