O constitucionalista Rubens Glezer, professor da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, afirma que tanto o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva quanto o candidato à presidência Flávio Bolsonaro precisarão do apoio do Supremo Tribunal Federal para assegurar governabilidade. Glezer observa que Flávio disputará o segundo turno contra Lula em 25 de outubro, e que as pesquisas da BBC News Brasil colocam o candidato do PT à frente.

Ele ressalta que, apesar da forte bancada bolsonarista eleita para o Senado, não há garantia de cassação de ministros a partir de 2027. O especialista destaca que qualquer presidente, independentemente da força no Congresso, depende das decisões da Corte para manter ou derrubar leis aprovadas, inclusive por meio do controle de constitucionalidade, e que o impeachment pode ser usado como moeda de negociação.

Glezer indica que o STF pode conceder concessões ao Executivo para evitar a remoção de magistrados, como não interferir em reformas econômicas aprovadas ou não anular a condenação do ex‑presidente Jair Bolsonaro. No momento, dois pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa de Bolsonaro aguardam julgamento. Ambos são relatados pelo ministro Kassio Nunes Marques, que já sinalizou a intenção de levar os casos ao plenário após as eleições, enquanto o presidente do STF, Edson Fachin, detém a prerrogativa de marcar a data do julgamento.

Glezer pontua que, embora o impeachment entre as opções, para um presidente pode ser mais vantajoso ter um ministro do STF “domesticado, ameaçado e acuado” do que uma indicação ansiosa por independência. A questão que permanece sem resposta é como a Corte equilibrará as pressões políticas e jurídicas nas decisões que influenciarão a governabilidade de Lula e de Flávio.

Redação Jornal Voz do Litoral
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