Redação Digital Reconfiguração de assentos atingirá 19% das vagas dos tribunais, sem considerar a Corte eleitoral; maior impacto será no Supremo, para o qual próximo presidente poderá indicar até 4 das 11 cadeiras
Reconfiguração de assentos atingirá 19% das vagas dos tribunais, sem considerar a Corte eleitoral; maior impacto será no Supremo, para o qual próximo presidente poderá indicar até 4 das 11 cadeiras
Até dezembro de 2030, no final do mandato do próximo presidente da República, 16 das 86 cadeiras que integram a cúpula do Judiciário ficarão vagas e deverão receber novos ministros.
O levantamento inclui Supremo Tribunal Federal , Superior Tribunal de Justiça , Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar . O Tribunal Superior Eleitoral segue um rito próprio de ocupação das vagas (mandatos bienais) e não foi considerado no cálculo.
A rotatividade nos assentos dos tribunais superiores é resultado de aposentadorias antecipadas e da aposentadoria compulsória aos 75 anos. Essa regra foi fixada pela emenda constitucional 88 de 2015 e limita a permanência dos ministros a essa idade.
A mudança de maior impacto ocorrerá no STF, para o qual o próximo chefe do Executivo deverá nomear até 4 dos seus 11 integrantes . Diferentemente dos demais tribunais –cujas indicações dependem de listas elaboradas pelos próprios órgãos judiciários ou de classe–, as indicações para o STF são de livre iniciativa do presidente da República e precisam ser aprovadas pelo Senado.
No mesmo período, 5 dos 33 ministros do STJ se aposentarão compulsoriamente. Para ocupar as vagas, o tribunal elabora listas tríplices e o presidente da República escolhe um nome, que é submetido à aprovação do Senado.
STF: reconfiguração da Corte
A mudança na composição do Supremo atingirá mais de ⅓ de seus assentos. O próximo presidente deverá nomear até 4 dos 11 integrantes .
As indicações para o STF são de livre iniciativa do presidente da República e exigem aprovação pela maioria absoluta do Senado.
Os requisitos para ocupar uma cadeira são:
ser brasileiro nato ;
ter reputação ilibada ;
ter notável saber jurídico ;
ter mais de 35 e menos de 70 anos.
A recomposição do STF começa com o preenchimento da vaga deixada por Luís Roberto Barroso , que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025 .
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a indicar um nome para essa vaga –o advogado-geral da União, Jorge Messias–, mas ele foi rejeitado pelo plenário do Senado em abril de 2026 por 42 voto
Redação Jornal Voz do Litoral
Imagens: Divulgação
