Proposta apresentada por parlamentares da esquerda e uma das maiores bandeiras da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está na pauta do Senado e pode passar pela primeira rodada de votação nesta quarta-feira (14/10). Flávio Bolsonaro (PL) voltou atrás sobre projeto e disse que votará a favor.

Fim da escala 6×1 está na pauta do Senado desta quarta-feira (14/10)

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Na terça-feira, Flávio voltou atrás e disse que vai votar a favor do fim da escala 6×1

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Há 3 minutos O que será votado nesta quarta-feira? O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (14/10) a quinta e última sessão de discussão da PEC que porpõe acabar com a escala 6×1 e deve, na sequência, votar o texto em primeiro turno no plenário da Casa. A proposta reduz a jornada de trabalho das atuais 44 pra 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. O texto estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A PEC foi aprovado em maio pela Câmara dos Deputados. Depois, foi enviada ao Senado, onde passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e recebeu parecer favorável. Agora, para avançar, precisará de ao menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores. Caso seja aprovada, a proposta ainda terá que passar por mais três sessões de discussões no plenário, até ser votada novamente, quando precisará de, pelo menos, 49 senadores a favor novamente. Caso os senadores aprovem nesses dois turnos e mantenham exatamente o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a PEC seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional, passando a integrar a Constituição Federal. Por outro lado, se alguma mudança for aprovada, a PEC precisará retornar à Câmara dos Deputados para uma nova análise antes da promulgação. Caso seja aprovada, as mudanças serão feitas de forma gradual, conforme prevê a PEC. A implementação completa das mudanças só ocorrerá em 14 meses após a promulgação.

Há 3 minutos O que será votado nesta quarta-feira?

O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (14/10) a quinta e última sessão de discussão da PEC

Redação Jornal Voz do Litoral
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