Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva apresentam, em seus planos de governo, propostas para ampliar a participação do Brasil no mercado de energia de baixo carbono por meio dos biocombustíveis. O documento de Bolsonaro, registrado no Tribunal Superior Eleitoral, inclui etanol, biodiesel, diesel renovável (HVO), biogás e combustível sustentável de aviação (SAF), e destaca linhas especiais de financiamento para empresas que transformam resíduos em energia, sem especificar volumes, taxas de juros ou critérios de acesso. O plano do PT, por sua vez, combina a expansão de petróleo e gás com metas climáticas e financiamento verde, incorporando também o etanol, biodiesel, biogás e SAF.

O programa do PL enfatiza energia barata, segurança jurídica para investimentos e valorização econômica da floresta, sem estabelecer metas de emissões. Propõe ainda a expansão da rede de escoamento do gás do pré‑sal, modernização do refino e exploração do gás não convencional com responsabilidade ambiental. No setor agropecuário, prevê a produção nacional de fertilizantes a partir de gás, potássio e fosfato, reduzindo a dependência externa. Já o plano do PT inclui metas de redução de emissões, financiamento verde e a internacionalização do RenovaBio, permitindo a venda de créditos de carbono ao exterior.

Entre as medidas de Bolsonaro, destaca‑se a aplicação da Lei do Combustível do Futuro, que cria instrumentos para ampliar a participação de combustíveis de menor intensidade de carbono na matriz energética, e a implementação, a partir de 2027, de metas legais para o SAF com coordenação permanente entre os ministérios da Agricultura e de Minas e Energia. O PL não menciona a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) nem traz metas de emissões no documento enviado ao TSE.

As propostas, embora convergentes na inclusão de etanol, biodiesel, biogás e SAF, divergem quanto aos instrumentos de estímulo e à presença de metas climáticas. A ausência de detalhes sobre os recursos financeiros destinados ao financiamento de resíduos e a falta de metas de emissões no plano de Bolsonaro deixam dúvidas sobre a efetividade das medidas anunciadas. Até o momento, os órgãos responsáveis não responderam a solicitações de esclarecimento sobre os critérios de acesso ao crédito e os volumes previstos.

Redação Jornal Voz do Litoral
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