
Um levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostra que, entre 2004 e 2020, apenas 7% das ações judiciais contra grilagem resultaram em condenação. Foram analisadas 526 decisões, em 78 processos, envolvendo 193 réus — mas só 24 receberam alguma pena. O estudo revela que 35% dos casos terminaram em absolvição, geralmente por falta de provas consistentes, e 33% prescreveram por causa da lentidão processual. A média de tramitação foi de seis anos, mas alguns processos levaram até 18 anos. A maior parte dos crimes ocorreu em terras públicas federais, incluindo assentamentos e unidades de conservação, muitas vezes em áreas de dezenas de milhares de hectares. A lógica é conhecida: invasão, falsificação de documentos, desmatamento e venda ilegal como propriedade privada. Sem condenações, a prática se torna lucrativa e estimula novas invasões.
Para os pesquisadores, a impunidade cria um ambiente em que “grilar compensa”, com graves impactos ambientais, sociais e econômicos. O estudo recomenda fortalecer estruturas no Judiciário, produzir provas mais sólidas e endurecer as penas como formas de enfrentar um dos principais motores do desmatamento na Amazônia.
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