Câmara de Campos do Jordão adia 2ª votação da taxa ambiental

Audiência discute taxa ambiental em Campos do Jordão
A Câmara Municipal de Campos do Jordão (SP) adiou a 2ª votação do projeto de lei complementar que pretende cobrar uma taxa de preservação ambiental para a entrada de veículos na cidade, a mais alta do Brasil e atrai milhares de turistas por conta do frio.
A votação definitiva – que já que o projeto já foi aprovado em 1ª votação, em agosto – aconteceria na sessão desta segunda-feira (8).
Segundo a Câmara Municipal, o adiamento aconteceu por conta do grande número de sugestões que a proposta recebeu em uma audiência pública, realizada na última quinta-feira (4).
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Cerca de 100 pessoas, entre moradores, turistas e empresário, participaram da consulta pública.
A previsão é que a 2ª votação aconteça na sessão do dia 22 de setembro.
Vista aérea de Campos do Jordão (SP)
Luís Felipe Rodrigues
O projeto de lei
A Prefeitura de Campos do Jordão pretende cobrar uma taxa de preservação ambiental para a entrada de veículos na cidade.
Um projeto de lei complementar, que deve colocar a cobrança em prática, foi enviado pela prefeitura à Câmara dos Vereadores e já recebeu aprovação em 1ª votação, realizada no fim de agosto.
O projeto ainda precisa de uma 2ª votação, que deve acontecer na sessão da próxima segunda-feira (8), e da sanção do prefeito Caê (Republicanos), autor da proposta.
A lei que prevê a cobrança da taxa de preservação ambiental na cidade existe desde 2019, mas nunca entrou em prática. Agora, a prefeitura pretende efetivar mudanças na proposta e colocá-la em vigor.
O que está previsto no projeto
O projeto de lei prevê que a taxa de preservação ambiental será cobrada pela entrada ou permanência de veículos em Campos do Jordão.
O valor será lançado uma vez por dia, independente do tempo de permanência na cidade, que fica na Serra da Mantiqueira. Não será permitida a cobrança proporcional por hora ou fração de tempo.
Caso o projeto seja aprovado, os valores serão os seguintes:
motos: R$ 6,67
automóveis: R$ 13,34
caminhonete: R$ 20,01
caminhões: R$ 40,02 considerando quatro eixos (R$ 13,34 a cada eixo adicional)
vans e micro-ônibus: R$ 73,37
micro-ônibus: R$ 120,06
ônibus: R$ 246,79
O sistema de monitoramento, controle, fiscalização da taxa ambiental pode ser realizado pela própria prefeitura ou por meio de uma concessão.
Segundo o prefeito de Campos do Jordão, a taxa é necessária para arcar com a demanda ambiental gerada por conta do grande movimento de turistas na cidade.
“Essa intenção movimentação de pessoas e fluxo de carros traz muitos benefícios econômicos, mas também nos pressiona os recursos naturais, gerando grandes volumes de resíduos sólidos, amplia a demanda por água e energia e aumenta muito o impacto na nossa infraestrutura urbana e ambiental.”
“O valor arrecadado vai ser sempre usado em questões ambientais, como gestão de resíduos sólidos, financiamento da coleta seletiva, apoio à cooperativa que nós inauguramos”, completou Caê.
O projeto de lei prevê ainda a taxa seria isenta para algumas situações, como para ambulâncias, veículos usados para o transporte de pessoas com deficiência, veículos de moradores de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, entre outras.
Câmara de Campos do Jordão
Rauston Naves/TV Vanguarda
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