Objetivo da Iniciativa
Segundo Daniel Marçal, diretor de Segurança Pública de Ilhabela, o objetivo é promover uma organização dos espaços urbanos sem restringir o uso das bicicletas. “Nosso objetivo é organizar os espaços urbanos, garantindo que todos possam circular com segurança e conforto. Incentivamos o uso de bicicletas, mas precisamos que os usuários respeitem as regras de estacionamento”, ressaltou.
Medidas e Procedimentos de Retirada
Como parte da ação preliminar, não será aplicada multa na primeira infração. O proprietário da bicicleta notificada poderá retirá-la ao apresentar um documento de identidade (RG) na recepção do departamento de Fiscalização. Em caso de reincidência, no entanto, será lavrado um auto de multa para liberação do bem.
José Eduardo de Souza, diretor de Fiscalização, ressalta que a campanha visa também conscientizar a população: “Queremos promover a utilização responsável das vias públicas e a organização dos espaços para que todos possam circular de maneira segura e ordenada. É uma iniciativa que visa o bem-estar de todos”.
Ação se Estende a Objetos Abandonados
A mesma abordagem está sendo aplicada a veículos, carcaças e barcos em estado de abandono, que são adesivados e notificados para remoção pelos proprietários. Caso não sejam retirados, os itens poderão ser apreendidos, conforme prevê a Lei Municipal nº 529, de 13 de novembro de 2007.
Conscientização e Organização dos Espaços Públicos
A campanha busca sensibilizar a população sobre a importância de estacionar bicicletas e outros bens em locais apropriados, como os bicicletários disponíveis em pontos estratégicos da cidade. O uso desses espaços regulamentados contribui para uma cidade mais organizada e acessível para todos.
Créditos: Divulgação|PMI