Thiago Brennand
Reprodução
O empresário Thiago Brennand, condenado a mais de 20 anos de prisão em processos por violência contra mulher, foi transferido da Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé, no interior de São Paulo, nesta quarta-feira (11).
Segundo apurou o g1, o empresário foi transferido para a P1 de Guarulhos (SP) ainda na manhã desta quarta. A unidade conta com presos condenados por crimes sexuais — os quais Brennand se encaixa.
A transferência de Brennand acontece após um pedido da defesa diretamente na Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Ele estava preso em Tremembé desde julho de 2024.
A penitenciária de Tremembé é conhecida por abrigar presos em casos de grande repercussão, como o ex-jogador Robinho, Fernando Sastre – o motorista do Porsche – e Cristian Cravinhos, por exemplo, para garantir a segurança e a privacidade dos internos. A unidade, no modelo atual, foi criada após desativação do Carandiru.
Antes de Tremembé, ele cumpria pena no CDP de Pinheiros 1, na capital paulista.
O empresário Thiago Brennand já foi condenado em quatro processos de violência contra a mulher na capital paulista e no interior de São Paulo. Somadas, as sentenças chegam a 20 anos e dois meses de prisão e R$ 150 mil em indenizações.
Ao todo, Brennand respondia a nove processos criminais. Destes, três já foram sentenciados e dois foram arquivados após um acordo dentre as partes, sendo um por ameaça contra o caseiro de uma propriedade em um condomínio de luxo, e outro por injúria contra um garçom de um hotel.
Ao g1, a SAP confirmou a transferência de Brennand para a P1 de Guarulhos e ressaltou que “o pedido foi do interessado e sua defesa”. A reportagem também acionou a defesa do empresário e aguarda retorno.
Thiago Brennand na P2 de Tremembé
Conselho da Comunidade/Reprodução
Relembre, abaixo, cada condenação do empresário:
Estupro contra norte-americana
A primeira sentença de Brennand foi proferida em outubro de 2023. O empresário foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro contra uma norte-americana que mora no Brasil e não teve a identidade revelada.
Segundo o Ministério Público, ela conheceu o empresário quando pretendia adquirir um cavalo e alega ter sido estuprada por Brennand na mansão dele, em um condomínio de Porto Feliz (SP).
A decisão da Justiça de São Paulo, proferida pelo juiz Israel Salu, do Fórum de Porto Feliz, também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.
O magistrado do caso cita o artigo 213 do Código Penal para a condenação, que é quando o réu constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, o estupro.
A primeira audiência deste processo foi realizada no dia 30 de maio de 2023, quando o juiz ouviu a vítima e três testemunhas de defesa. Já a segunda audiência foi realizada no dia 21 de junho do mesmo ano, data em que Brennand prestou depoimento, assim como o filho dele e uma empregada doméstica, que foram arrolados como testemunhas.
Agressão em academia
‘Uso comedido da força’, diz empresário sobre vídeo em que aparece agredindo aluna
Quase um mês depois, no dia 1º de novembro, o juiz Henrique Vergueiro Loureiro proferiu a segunda condenação do empresário. Desta vez, o crime ocorreu na capital paulista. Brennand foi condenado a um ano e oito meses de prisão, em regime semiaberto, por agredir uma mulher em uma academia de ginástica que fica dentro de shopping de luxo.
As violências foram filmadas por câmeras de segurança e o caso foi revelado pelo Fantástico em agosto de 2022. (Veja o vídeo acima).
Na decisão, o juiz também determinou o pagamento R$ 50 mil de indenização à vítima. A sentença foi baseada em artigo do Código Penal para crimes cometidos em função da condição de gênero, que significa que a vítima foi alvo pelo simples fato de ser mulher.
A lei de 2021 aumentou a pena para esse tipo de crime. Antes, era de três meses até três anos. Agora, pode variar de um até quatro anos.
Apesar de a condenação ser em regime semiaberto, ele continuou preso por conta da condenação pelo crime de estupro. Sobre este caso, Roberto Podval, advogado de Brennand, informou na época que o empresário “lamenta o episódio” e que vão recorrer “do que entendemos ser exagerado”.
Em nota, o advogado da vítima disse que sua cliente recebeu emocionada a notícia da condenação.
“A vítima, emocionada, recebeu com serenidade a notícia de que, finalmente o réu Thiago foi condenado. Representa o fim da impunidade. No tocante ao afastamento do crime de corrupção de menores, iremos interpor recurso ao Tribunal de Justiça pois, em nosso entendimento, o crime ocorreu conforme descrito na denúncia, bem como iremos requerer a majoração da pena de lesão corporal. No mais, seguimos confiantes na Justiça e na luta incansável pelo fim da impunidade a toda forma de violência contra a mulher”, diz o texto assinado pelos advogados Márcio Cezar Janjacomo, João Vinicius Manssur e Marcelo Luis Roland Zovico.
Estupro contra massagista
A terceira condenação de Thiago Brennand foi divulgada no dia 18 de janeiro de 2024. O empresário foi condenado a oito anos de prisão por estupro em regime inicial fechado. A vítima é uma massagista que alega ter sido estuprada pelo empresário na mansão dele, em um condomínio de Porto Feliz.
A decisão da Justiça de São Paulo, proferida pela juíza Raisa Alcântara Cruvinel Schneidero, do Fórum de Porto Feliz (SP), determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.
Conforme apurado pelo g1, a massagista foi até a casa do empresário após ser contratada por ele. Após perceber a presença de diversas armas, a vítima foi levada para um quarto e estuprada ao se recusar a manter relações sexuais sem preservativo.
Na sentença, a juíza reconheceu a periculosidade de Brennand por tentar intimidar a vítima após o estupro.
O processo contou com três audiências que foram realizadas entre julho e agosto de 2023. A primeira ocorreu no dia 28 de julho de 2023, quando a vítima e testemunha de acusação foram ouvidas.
A segunda ocorreu no dia 7 de agosto do mesmo ano e foi conduzida pelo juiz Israel Salu. Ao todo, cinco testemunhas de defesa foram ouvidas. Já a terceira e última audiência referente ao caso foi realizada no dia 25 de agosto de 2023, quando Brennand foi interrogado.
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Fonte: Matéria original