Redação 
Uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (27/8), mostra que 96% dos brasileiros defendem que médicos recém-formados passem por um exame de proficiência antes de exercerem a função e, com isso, obterem o registro profissional. Houve 3% que consideram dispensável a aplicação de exame para os recém-formados e 1% não opinou.
O assunto é tema de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que tratam da criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. As discussões em andamento são para que o recém-formado só possa exercer a Medicina após aprovação no exame que poderá ser estabelecido.
O levantamento do Datafolha foi estratificado por unidade da federação. Os números evidenciaram que Goiás é o estado com maior apelo para a implantação da prova de proficiência, com 98%. No outro extremo está o estado do Acre, onde 92% são favoráveis ao teste.
Os entrevistados também foram perguntados sobre quais médicos – se formados em instituições públicas, privadas ou no exterior – deveriam passar pela prova de proficiência. A apuração foi que 98% defendem que todos os recém-formados passem pela avaliação, independentemente de onde foi a conclusão do curso de Medicina. Para 2% dos entrevistados, o exame deveria ser aplicado apenas aos médicos que se formam no exterior.
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Aumento da confiança
O Datafolha apurou que 92% dos brasileiros consideram que a realização do exame por profissionais recém-formados faria aumentar a confiança no atendimento de saúde. Houve 4% que entendem que a prova reduziria a confiança no atendimento médico e 3% avaliam que não haveria influência para a confiança. Dos entrevistados, 1% não opinou.
O Brasil possui, ao todo, 448 escolas médicas, número que dobrou nos últimos 10 anos. Além das escolas existentes, há quase 300 solicitações em tramitação no Ministério da Educação (MEC) para a abertura de novos cursos de Medicina.
Para chegar ao resultado, o Datafolha ouviu 10.524 pessoas em todo o Brasil. As entrevistas foram realizadas em 254 dos 5.570 municípios do país, o que incluiu regiões metropolitanas e cidades de diferentes portes do interior. O nível de confiança divulgado é de 95% e a margem de erro considerada é de um ponto porcentual para mais ou para menos.
Congresso Nacional
O assunto volta a ser discutido no Congresso Nacional nesta quarta-feira (27/8). Uma audiência pública está marcada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O encontro vai debater o Projeto de Lei 2.294/2024 de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O projeto já foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura da Casa. O texto a ser debatido na audiência pública é de relatoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), que já apresentou parecer favorável ao assunto.
Ainda sobre a prova de proficiência em Medicina, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 785/2024, de autoria dos deputados Dr. Luizinho (PP-RJ) e Allan Garcês (PP-MA). O texto teve o regime de urgência aprovado em julho deste ano e agora aguarda ser pautado para ir para apreciação no Plenário.
Conselho
Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo afirma que a opinião verificada pela pesquisa corrobora com a de ampla maioria dos profissionais médicos e acredita que a medida será benéfica para elevar a qualidade no atendimento à saúde.
“A aprovação da medida no Congresso Nacional é fundamental para elevar o padrão educacional, pois obriga as escolas médicas a se adequarem às exigências do exame, e garante que os recém-formados tenham nível adequado de competência para exercer a profissão, assegurando padrão mínimo de qualidade no atendimento à saúde”, declarou.
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