O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, teve seus bens bloqueados pela Justiça na última terça-feira (23/4), no valor de R$ 5,7 milhões, por improbidade administrativa relacionada à desapropriação de uma área localizada na Avenida da Praia, no Centro, onde estava prevista a construção do novo Paço Municipal. A decisão foi proferida pelo juiz Gilberto Álaby Soubihe Filho e baseou-se em apontamentos feitos pelo Ministério Público, que alega ter ocorrido supervalorização do bem imóvel público.
A área em questão possui 6 mil metros quadrados e foi adquirida pela Prefeitura no final de 2017. O terreno, situado no bairro Sumaré, seria destinado à construção do prédio do Paço Municipal. Segundo o juiz, documentos indicam que houve uma discrepância entre o valor pago e a avaliação imobiliária. Enquanto a Prefeitura desapropriou o terreno por R$ 12 milhões, o Ministério Público alega que, na época, a área valia apenas R$ 6,2 milhões, resultando em um prejuízo de R$ 5,7 milhões aos cofres públicos.
Além do prefeito Aguilar Junior, outras dez pessoas também tiveram seus bens bloqueados. Entre elas estão corretores imobiliários e funcionários públicos que integraram a comissão de revisão do IPTU.
Em entrevista à Rádio Morada FM, Aguilar Junior negou qualquer irregularidade na desapropriação e classificou a situação como “politicagem em ano de eleição”, apontando que a denúncia partiu de um morador.
A Prefeitura de Caraguatatuba emitiu uma nota oficial esclarecendo que a área foi desapropriada legalmente em 2018, passando por uma Comissão de Avaliação formada por corretores de imóveis e servidores. No entanto, devido à pandemia em 2020, a construção do novo prédio tornou-se inviável, levando a Prefeitura a realizar um leilão de vários lotes na cidade. Apenas um dos três lotes da área foi arrematado por R$ 11,5 milhões, e os outros dois ainda serão leiloados12.
Fonte: G1/Morada Fm/Radar Litoral
