A desestatização da Sabesp é um projeto do Governo de São Paulo que visa vender parte das ações da empresa para o setor privado, visando acelerar a universalização do saneamento básico, melhorar a qualidade dos serviços e reduzir as tarifas, especialmente para a população mais vulnerável.

Esse projeto pode trazer alguns efeitos colaterais positivos e negativos para o litoral norte paulista, que é uma região atendida pela Sabesp e que possui desafios relacionados ao saneamento, como a preservação ambiental, o turismo e a saúde pública.

Alguns dos possíveis efeitos colaterais positivos são:

• Aumento dos investimentos em infraestrutura de saneamento, com foco na universalização dos serviços de água e esgoto, incluindo as áreas rurais e as comunidades informais;
• Melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Sabesp, com maior eficiência, transparência e controle social;
• Redução das tarifas de água e esgoto, com a criação de um fundo estadual que destinará recursos da venda das ações e dos lucros da empresa para subsidiar as contas dos usuários mais carentes;
• Preservação do meio ambiente, com a redução da poluição dos rios, lagos e praias, contribuindo para a biodiversidade e o ecoturismo;
• Promoção da saúde pública, com a prevenção de doenças relacionadas à falta ou à precariedade do saneamento, como diarreia, leptospirose e dengue.

Alguns dos possíveis efeitos colaterais negativos são:

• Perda de autonomia do Estado sobre a gestão da Sabesp, com a diminuição de sua participação acionária na empresa e a possibilidade de veto sobre algumas decisões estratégicas;
• Risco de aumento das tarifas no longo prazo, caso o fundo estadual não seja suficiente para cobrir os custos operacionais e os investimentos necessários para a universalização do saneamento;
• Desigualdade na prestação dos serviços, caso haja uma priorização das áreas mais rentáveis em detrimento das áreas mais carentes ou de difícil acesso;
• Conflito de interesses entre os acionistas privados e o poder público, caso haja divergências sobre as políticas tarifárias, os planos de investimento, os contratos de concessão ou os indicadores de qualidade;
• Resistência dos trabalhadores da Sabesp, que podem temer pela perda de seus empregos ou direitos trabalhistas com a entrada do setor privado na gestão da empresa.

Para a Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, o Novo Marco do Saneamento traz a necessidade de universalização dos serviços considerando áreas não contempladas nos contratos atuais, como regiões rurais ou bairros e comunidades urbanas consolidadas.

“Para alcançar essas metas, a Sabesp teria que aumentar o volume de investimentos no sistema e isso poderia ser custeado de duas maneiras: ou a empresa permaneceria como está, com 50,3% de participação do Estado, mas as tarifas dos cidadãos necessariamente iriam aumentar, ou o Estado optava por reduzir sua participação na empresa, destinando recursos da operação e dividendos próprios para reduzir as tarifas. Fizemos a última opção por meio do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento no Estado de São Paulo”, explica.

“Entendo que, de todos os projetos de desestatização que eu já participei, e foram muitos, o da Sabesp é, sem dúvida, aquele que a gente está tendo o maior cuidado, conversando mais, ouvindo e conversando muito com os prefeitos, superintendentes e parlamentares. E vamos continuar conversando na estruturação deste modelo e desta operação”, declarou o governador em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

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