Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é uma oportunidade para lembrar a importância da liberdade de expressão e do papel vital que a imprensa livre desempenha na sociedade. Infelizmente, em muitos países, a liberdade de imprensa é ameaçada, e os jornalistas enfrentam riscos significativos para relatar a verdade. Além disso, em alguns lugares, o judiciário nacional tem falhado em proteger a liberdade de expressão, permitindo que apenas um lado seja ouvido.

Em muitos países, os jornalistas enfrentam ameaças, intimidação e violência por fazer seu trabalho. Relatórios de organizações internacionais de direitos humanos mostram que muitos jornalistas são presos ou detidos sem acusação formal, e alguns são torturados ou assassinados simplesmente por relatarem a verdade. Em muitos casos, as autoridades do governo ou grupos poderosos são os responsáveis por essas ameaças.

Além disso, em alguns países, a imprensa é submetida a regulamentações restritivas e censura, impedindo a livre circulação de informações e a transparência governamental. A liberdade de imprensa é um elemento fundamental da democracia e do estado de direito, e a restrição à liberdade de imprensa mina a confiança do público nas instituições governamentais.

No Brasil, tem havido preocupações crescentes sobre a liberdade de imprensa, além disso, o sistema judiciário brasileiro tem falhado em proteger a liberdade de expressão em algumas situações, permitindo que apenas um lado seja ouvido.

Por exemplo, em discussão na Câmara dos Deputados, o projeto da Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (2.630/2020) ficou conhecido como o PL das Fake News, mas a proposta vai além de regular as informações que saem nas redes sociais e nos buscadores de internet.

O PL prevê que as plataformas deverão “atuar preventivamente” em relação a “conteúdos potencialmente ilegais”. É a ampliação da proteção aos usuários, com regras específicas de moderação de conteúdo, funcionamento de redes sociais, das ferramentas de buscas e dos aplicativos de mensagens.

Em suma, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa deve servir como um lembrete de que a liberdade de imprensa é um valor fundamental que precisa ser protegido em todo o mundo. Os governos devem garantir que os jornalistas possam trabalhar livremente e sem medo de retaliação, e os sistemas judiciários devem ser independentes e proteger a liberdade de expressão. A liberdade de imprensa é essencial para a transparência governamental, a responsabilidade e a participação pública, e é nosso dever protegê-la.

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Redação

Ricardo Severino, 50, Casado, Jornalista, Radialista, Desenvolvedor Web, Criador de conteúdo - MTB - 95472/SP

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