Redação Visão geral da disputa de royalties entre São Sebastião e Ilhabela
A disputa em curso entre São Sebastião e Ilhabela sobre a redistribuição dos royalties do petróleo tem sido uma questão controversa no Litoral Norte de São Paulo. A disputa, que já dura pelo menos seis anos, gira em torno da destinação de aproximadamente R$ 1 bilhão em royalties que foram bloqueados na Justiça. O caso foi julgado recentemente, e a justiça liberou os recursos para São Sebastião. Essa disputa tem implicações significativas para ambos os municípios e destaca a importância dos royalties para os governos locais.
Os royalties desempenham um papel crucial no apoio ao desenvolvimento e manutenção dos municípios. Esses recursos são os valores pagos pelas petroleiras à união e depois distribuídos aos municípios das localidades produtoras. Para São Sebastião e Ilhabela, os royalties são uma fonte vital de receita que pode ser usada para investir em infraestrutura, educação, saúde e outros serviços essenciais para seus moradores. A disputa pela redistribuição dos royalties é, portanto, uma questão de importância econômica para ambos os municípios e sua capacidade de atender às necessidades de suas comunidades.
As principais questões e argumentos na disputa giram em torno de qual município tem direito a receber os royalties do petróleo. São Sebastião reivindica que tem o direito legal de receber os royalties relacionados à produção de petróleo e gás. Por outro lado, Ilhabela tem buscado receber todos os royalties do petróleo pagos à região. O caso envolveu processos judiciais e rendeu até denúncia da Prefeitura de São Sebastião pela ilegalidade das ações na disputa. A resolução desta disputa terá implicações de longo alcance para ambos os municípios e pode abrir um precedente para futuras disputas sobre a alocação dos royalties do petróleo.
O processo esta parado e liminarmente suspenso
Prefeito de São Sebastião Felipe Augusto fez duras criticas sobre a decisão de suspensão e bloqueio dos royalties.
A ação foi ganha e determinou o deposito em juízo sobre os valores referente a prefeitura de Ilhabela para a Prefeitura de São Sebastião, mas por determinação de uma liminar os valores continuam bloqueados.
Em nota a prefeitura alega prejuízos desde 2020 os valores foram bloqueados pela a ex prefeita Gracinha e vem se arrastando até então, a prefeitura de Ilhabela em ação movida de bloqueio e questionamentos sobre os dados e informações no processo, tem feito seu papel conforme alegou a assessoria de imprensa, mas tem colocado São Sebastião em saia justa pois como o processo foi ganho em instancias superiores e foi determinado o pagamento dos valores bloqueados, com essa decisão o prefeito destinou valores para uso em investimentos no município, e conta neste momento com obras paradas.
O prefeito Felipe Augusto acusa o prefeito de Ilhabela Toninho Collucci de agir com manobras juridicas e assim prejudicando a liberação da verba, em contra partida a assessoria da prefeitura de Ilhabela, emitiu uma nota:
“A Prefeitura de Ilhabela informa que ação ajuizada não foi esgotada judicialmente e o mérito está sendo discutido na 17ª Vara Federal de Brasília, a quem competirá inclusive decidir quanto a liberação dos valores depositados em juízo.
A Procuradoria do Município segue defendendo os interesses do Município de forma incondicional e aguarda a decisão da justiça.”
Aguardamos as cenas dos próximos capítulos.
