Em despacho no início da tarde, o ministro Flávio Dino reiterou que não há eficácia automática de leis estrangeiras em território nacional. A decisão de Dino provocou uma onda de dúvidas e apreensão no setor bancário, que já busca auxílio jurídico no exterior. Os bancos podem sofrer sanções dos EUA se não adotarem restrições a Moraes baseadas na Lei Magnitsky. De outro lado, se cumprirem, podem contrariar a legislação brasileira.

Os ministros do STF teriam sido aconselhados por bancos públicos e privados a transferir seus recursos para cooperativas de crédito, mas recusaram a proposta por considerarem que a operação representaria uma capitulação do Brasil e do próprio STF, segundo informação da coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

No exterior, o índice DXY (Dollar Index), que mede o comportamento do dólar em relação a uma cesta de seis divisas fortes, apresentava leve alta no fim da tarde, pouco acima dos 98,200 pontos. O Dollar Index recua mais de 1,70% em agosto e cerca de 9% no ano.

Com agenda enxuta nesta terça-feira, investidores apenas ajustaram posições à espera da divulgação na quarta-feira da ata do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) e do discurso do presidente do Fed, Jerome Powell, no Simpósio de Jackson Hole, na sexta-feira (22). Entre os indicadores, o Departamento do Comércio informou pela manhã que as construções de moradias iniciadas nos EUA subiram 5,2% em julho, bem acima da expectativa de 0,3%. Já as permissões para novas obras recuaram 2,8% no mês passado.

Pressão em bancos resulta em perda de 2,10% no Ibovespa

A pressão nas ações do setor financeiro (BB ON -6,03%, Itaú PN -3,04%, Bradesco PN -3,43%, Santander Unit -4,88%) resultou, nesta terça-feira (19), na maior perda em porcentual para o Ibovespa desde o mergulho de quase 3% em 4 de abril, há mais de quatro meses. Com a retomada de temores sobre a relação Brasil-EUA após desdobramento no Supremo Tribunal Federal (STF) em torno das sanções aplicadas pela Casa Branca ao ministro Alexandre de Moraes, o índice da B3 cedeu terreno desde a abertura, aos 137.321,13 pontos, e chegou a perder a linha de 134 mil pontos na mínima da sessão, aos 133.996,87, em ajuste de 3.324,26 pontos entre os extremos do dia.

Ao fim, mostrava queda de 2,10%, aos 134.432,26, com giro a R$ 22,4 bilhões. Foi o menor nível de fechamento para o índice desde 5 de agosto. Na semana, o Ibovespa recua 1,40%, restringindo o avanço do mês a 1,02% e o do ano a 11,76%. Na ponta perdedora, Raízen – devolvendo a alta do dia anterior, com o esclarecimento da Petrobras de que não planeja investimento na empresa -, nesta segunda-feira em baixa de 9,57%, à frente de Cosan (-6,41%) e de Banco do Brasil.

Nos destaques positivos, Minerva (+2,93%), Suzano (+0,78%), Hypera (+0,48%), Marfrig (+0,17%) e Vale (+0,08%) – apenas estes cinco dos 84 papéis da carteira Ibovespa conseguiram encerrar o pregão no campo positivo. Petrobras recuou 1,37% na ON e 1,05% na PN, em dia negativo para o petróleo em Londres e Nova York.

Na B3, “a decisão do Flávio Dino sobre o ministro Alexandre de Moraes não ser alcançado pela Magnitsky com certeza” pesou nas ações de bancos ao longo desta terça-feira, enfatiza um operador de renda variável. A decisão de Dino, que afasta a eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil, causou nova onda de dúvidas e apreensão no setor bancário, sobretudo naquelas instituições que têm operações nos Estados Unidos. Com temor de mais insegurança jurídica, bancos que já estavam buscando pareceres no exterior sobre o tema preveem nova rodada de conversas com bancas de advocacia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia realizar reunião ministerial na próxima terça-feira (26).

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Carol Santos

Dino reitera decisão sobre leis estrangeiras e esclarece impossibilidade de aplicá-las no Brasil: ‘Inviável’