Redação Digital 
Taxa de preservação ambiental vai à segunda votação em São Sebastião
Os vereadores de São Sebastião aprovaram em segunda votação, na noite desta terça-feira (30), um projeto que prevê a cobrança de taxa ambiental pela entrada de veículos na cidade.
O projeto foi aprovado com dez votos favoráveis e um contrário, em uma sessão marcada por protestos, participação popular e embate entre os vereadores. Na semana passada, o projeto havia sido aprovado por unanimidade em 1ª votação.
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Agora, o projeto deve ser encaminhado para sanção do prefeito Reinaldinho (Republicanos), que é o autor da proposta.
Segundo o texto enviado à Câmara, se a taxa entrar em vigor, os valores seriam cobrados pela entrada e permanência dos veículos na cidade – a previsão é que uma taxa seja cobrada por dia, com limite de até 60 dias.
Os valores de taxa propostos são:
motocicletas: R$ 5,25
automóveis: R$ 20
caminhonetes: R$ 24,80
vans e micro-ônibus: R$ 64,40
ônibus: R$ 119,25
caminhões: R$ 143,10
A proposta prevê que veículos que fiquem menos de duas horas na cidade sejam isentos. Além disso, também ficariam isentos veículos licenciados em Bertioga, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba, além de São Sebastião.
Há ainda outras isenções, como para veículos de órgãos públicos, viaturas de atendimento à população, como ambulâncias e polícia e veículos de transporte de pessoas com deficiência física, visual e mental.
O projeto de lei complementar deixa aberta a possibilidade da contratação de uma empresa privada para administrar o serviço da cobrança da taxa.
O projeto criado pelo prefeito de São Sebastião, Reinaldinho (Republicanos), foi enviado à Câmara dos Vereadores no dia 15 de setembro. Na proposta, o prefeito argumenta que a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) deve ser criada para mitigar os impactos ambientais e urbanos do intenso fluxo turístico registrado na cidade do Litoral Norte de São Paulo.
“O Município de São Sebastião, em razão de sua vocação turística e relevância ambiental, recebe anualmente expressivo número de visitantes, especialmente mediante ingresso de veículos automotores. O fluxo intenso acarreta impactos significativos sobre a infraestrutura urbana, os serviços de limpeza pública, a gestão de resíduos sólidos e efluentes, bem como sobre os ecossistemas locais”, argumentou Reinaldinho.
Recentemente, a Câmara Municipal de Ilhabela aprovou um projeto da prefeitura para cobrança de taxa ambiental na cidade. A previsão da cidade vizinha de São Sebastião é de arrecadar R$ 45 milhões por ano com a cobrança.
Imagem aérea de São Sebastião (SP)
Divulgação/Prefeitura de São Sebastião
Praia de Maresias, em São Sebastião
Divulgação/Prefeitura de São Sebastião
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Fonte: Matéria original
