
Os parlamentares Junior Jr. (Podemos) e Jorge Ribeiro (PV) fizeram pronunciamentos durante o reinício dos trabalhos legislativos em Ubatuba, informando que a Câmara tem sido alvo de pressões por parte de empresários, solicitando uma revisão ou suspensão da cobrança da Taxa Ambiental.
O vereador Júnior Jr. trouxe o tema à tona e afirmou que “os comerciantes estão apresentando muitas queixas sobre ela. Essa taxa precisa ser reconsiderada, requer um debate mais aprofundado com a comunidade”, enfatizou. Segundo ele, até o momento, a arrecadação já soma R$ 8,7 milhões, porém nenhum valor foi aplicado, pois não há projeto definido.
Junior relembrou que “a legislação determinava que a melhoria do saneamento básico em comunidades tradicionais como Picinguaba, onde não há coleta de esgoto, seria implementada com os recursos provenientes dessa taxa, como um investimento ambiental. Onde está a recuperação dos mangues, a preservação do jundu? Tudo consta na Lei que criou a taxa, mas até agora, o que foi feito?”, questionou.
De acordo com o vereador do Podemos, “Ubatuba ainda carece de uma identidade, de um setor de informações turísticas. Serei bastante sincero: esta Casa Legislativa deveria elaborar um documento a ser encaminhado ao Executivo, solicitando a suspensão da taxa, sua reavaliação com a participação da comunidade ou a definição de uma tarifa. Precisamos tomar uma posição nesse sentido. Durante períodos de baixa temporada, a taxa diária deve ser suspensa ou reduzida”, concluiu Junior.
Taxa de iluminação O vereador Jorge Ribeiro (PV) reforçou as palavras de Júnior Jr., afirmando que “já havia essa preocupação sobre como a taxa seria cobrada durante a baixa temporada, e é possível discutir a isenção. Contudo, também temos a taxa de iluminação, cujos recursos são destinados a um fundo, e até o momento não foi possível realizar sequer uma expansão de rede ou melhoria na iluminação. Não conseguimos”, criticou.
Para Jorge Ribeiro, “não há eficiência nas licitações. Possuímos recursos, mas por quanto tempo a população ainda deverá esperar para sentir essas melhorias? Que o prefeito agilize o investimento desse dinheiro, que é nosso, proveniente da taxa de iluminação”, exigiu.
Baseado na matéria exibida no portal Nova Imprensa