Redação Autoridades investigam possíveis irregularidades envolvendo empresas na cidade de Ubatuba.
A Polícia Civil de São Paulo está investigando um grupo de empresas suspeitas de cometer crimes contra a economia popular na cidade de Ubatuba. As investigações foram iniciadas após denúncias de consumidores e comerciantes locais sobre possíveis práticas abusivas e irregulares por parte dessas empresas. As autoridades afirmam que as investigações estão em andamento e que mais detalhes serão divulgados assim que possível.
Investigações envolvem um grupo de empresas que atuam no ramo de construção civil em Ubatuba. Conforme as informações divulgadas, os consumidores e comerciantes locais denunciaram possíveis práticas abusivas e irregulares por parte dessas empresas.
Segundo o Jornal “A Cidade Ubatuba” a operação revelou que três empreendimentos imobiliários — Saíra Residencial (Marafunda), Tangará Ubá (Pereque Açú) e Tié Ribeira (Saco da Ribeira) — estavam sendo comercializados sem registro de incorporação, em violação ao artigo 65 da lei 4591/64. As unidades foram vendidas por meio de contratos de Sociedade em Conta de Participação (SCP), o que configura uma simulação, já que nessa modalidade o sócio participante não pode assumir riscos do negócio e não tem acesso aos direitos consumeristas e à proteção da lei de incorporações.
A Polícia Civil de São Paulo, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor, instaurou um inquérito para apurar os fatos. Os investigadores estão analisando documentos, realizando depoimentos e coletando evidências para determinar a veracidade das denúncias.
Em comunicado, a Polícia Civil afirmou que “as investigações estão em andamento e que mais detalhes serão divulgados assim que possível”. Ressaltou também que “a prioridade é garantir a proteção dos consumidores e a regularidade das atividades empresariais na região”.
Representantes das empresas investigadas não se pronunciaram até o momento. A reportagem tentou contato, mas não obteve retorno.
Caso as acusações sejam comprovadas, as empresas envolvidas poderão responder por crimes contra a economia popular, com possíveis sanções administrativas e penais.
Fonte: LN21|A Cidade Ubatuba
