ERRAMOS: Matéria veiculada hoje sobre “Ex-Prefeito é condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos”

O ex prefeito em questão é Ernani Primazzi e não Juan Manoel Pons Garcia, erramos ao publicar.

ERRAMOS: Matéria veiculada hoje sobre "Ex-Prefeito é condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos"

Correto

O ex-prefeito de São Sebastião Ernani Primazzi foi condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 6.794.324,94 (seis milhões, setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), pagos por serviços não prestados à empresa contratada para execução de diversas obras no município. A condenação foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) em recente decisão.

A decisão do TCE/SP foi decorrente da representação quanto a um contrato de serviços de revitalização de ruas de interesse turístico II – da Orla e Centro. As informações foram compartilhadas com base no compartilhamento de provas obtidas na Operação Torniquete I, deflagrada pela Polícia Federal em 17/11/2017.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em São Sebastião/SP

A advogada do ex-prefeito, Karina Primazzi, informou que a decisão é administrativa e pendente de recurso. Ela afirma que a decisão é decorrente de laudo pericial contratado pela atual administração, que foi contrato de forma unilateral e que Primazzi só teve ciência após sua realização.

“Em nenhum momento foi franqueado a ele a possibilidade de contraditar ou apresentar defesa sobre uma ‘pseudo-perícia'”, afirma.

Procuramos a Prefeitura de São Sebastião em resposta: A Prefeitura de São Sebastião destaca que a condenação do Tribunal de Contas é clara e, sendo assim, ressalta que tomará todas as medidas cabíveis para garantir o ressarcimento do erário público. afirmou a Assessoria de Comunicação.

Pedimos desculpas ao ex-prefeito Juan Manoel Pons Garcia pela desinformação.

Por Ricardo Severino – Blog do Severino

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