Redação Policia Federal emite nota sobre a condenação do ex-prefeito de São Sebastião.
O ex-prefeito de São Sebastião Juan Manoel Pons Garcia foi condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 6.794.324,94 (seis milhões, setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), pagos por serviços não prestados à empresa contratada para execução de diversas obras no município. A condenação foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) em recente decisão.
A decisão do TCE/SP foi decorrente da representação quanto a um contrato de serviços de revitalização de ruas de interesse turístico II – da Orla e Centro. As informações foram compartilhadas com base no compartilhamento de provas obtidas na Operação Torniquete I, deflagrada pela Polícia Federal em 17/11/2017.
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em São Sebastião/SP
O ex-prefeito responde ainda a outros processo, um deles de acordo com decisão em 15/01/2016, Juan, foi condenado por mau uso do dinheiro público em compra de bebidas alcóolicas, no seu mandato de 2005 a 2008. De acordo com a ação, de autoria da administração municipal, uma auditoria da prefeitura constatou “altas somas gastas ilegalmente em bares, restaurantes e assemelhados, inclusive contraídas em dias não úteis, além de incluírem [gastos com] bebidas alcoólicas, camisa, desodorante e remédio”, diz trecho da acusação.
