A Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba realizou uma ação intensiva de fiscalização no último final de semana, visando combater infrações como comércio ambulante irregular e perturbação do sossego.

Ações e Resultados

Durante a operação, a Fiscalização de Posturas aplicou cinco multas por perturbação do sossego, cada uma no valor de 460 VRMs (Valor de Referência do Município, equivalente a R$ 2.116). Além disso, foram apreendidos patinetes elétricos alugados de forma irregular, com aplicação de multa no valor de 720 VRMs ou R$ 3.312.

Apreensão de Patinetes Elétricos

No sábado, 28 de dezembro, a fiscalização apreendeu sete patinetes elétricos na orla da cidade. A empresa responsável, oriunda de outra cidade, operava o aluguel desses equipamentos sem a devida regularização.

> “Entendemos que esse tipo de equipamento modal de transporte é muito bem-vindo, tanto como atrativo turístico quanto como meio de locomoção sustentável. No entanto, as empresas precisam buscar sua regularização na cidade,” afirmou o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.

Outras Infrações

Nas praias, banhistas com 39 caixas de som portáteis foram orientados e notificados por perturbação do sossego em espaços públicos. Além disso, a equipe fiscalizou um piloto de jet-ski navegando perigosamente próximo aos banhistas na Praia do Camaroeiro, encontrando também galões de gasolina cheios na areia.

Preparativos para o Verão

Estas ações fazem parte dos preparativos da cidade para a temporada de verão 2024/2025, quando se espera um grande influxo de turistas. O objetivo é assegurar a ordem e o cumprimento do Código de Posturas (Lei 1.144/1980).

Fontes: Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba

Tags: fiscalização urbana, Caraguatatuba, comércio ambulante, perturbação do sossego, patinetes elétricos, temporada de verão

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