
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (13) que vai encerrar o programa de escolas cívico-militares, que foi lançado em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro da Educação, Milton Ribeiro, a medida visa economizar recursos e priorizar outras ações na pasta.
O programa de escolas cívico-militares previa a implantação de 216 unidades até 2023, com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros na gestão e na disciplina dos alunos. O governo federal repassava recursos para os estados e municípios aderirem ao modelo, que era voluntário.
No entanto, o programa enfrentou resistência de alguns governadores e secretários de educação, que alegavam que o modelo feria a autonomia das redes de ensino e não tinha evidências de melhoria na qualidade da educação. Além disso, algumas entidades da sociedade civil criticavam o caráter autoritário e ideológico do projeto.
Um dos estados que não aderiu ao programa foi São Paulo, que anunciou nesta quarta-feira (12) que vai criar um modelo próprio de gestão para as escolas estaduais. Segundo o governador Tarciso de Freitas, o objetivo é modernizar a administração escolar e dar mais autonomia aos diretores e professores.
O governo de São Paulo afirmou que vai investir R$ 1 bilhão na reforma das escolas, na capacitação dos profissionais e na ampliação da oferta de ensino integral. Além disso, disse que vai incentivar a participação da comunidade escolar nas decisões pedagógicas e administrativas.
Um dos municípios que aderiu ao programa federal foi Ilhabela, no litoral norte de São Paulo. O prefeito Toninho Colucci disse que vai manter as escolas cívico militares em funcionamento e que pretende construir mais duas unidades até o final do seu mandato.

Segundo o prefeito, as escolas cívico militares têm apresentado bons resultados em termos de desempenho acadêmico, redução da evasão escolar e melhoria do clima organizacional. Ele afirmou que os militares atuam apenas na parte disciplinar e não interferem no conteúdo pedagógico. O vereador Gabriel Rocha se manifestou em suas redes sociais enfatizando o sucesso deste modelo de ensino e que nada mudará no município.
Em nota a Prefeitura de Ilhabela informou: “A Prefeitura de Ilhabela informa que, a Escola Municipal Cívico Militar “Senador Major Olímpio”, localizada no bairro do Reino, continua com suas atividades normalmente, pois atua na modalidade autofomentada, regulada em portaria do MEC e que não recebe apoio financeiro do Governo Federal. Em 2024, a Prefeitura de Ilhabela irá inaugurar a segunda Escola Cívico Municipal de Ilhabela.”
O encerramento do programa federal de escolas cívico-militares abre um novo cenário para a educação no país, com diferentes modelos de gestão sendo adotados por estados e municípios. O debate sobre os benefícios e os riscos desses modelos deve continuar nos próximos anos, envolvendo gestores, educadores, estudantes e famílias.