Redação Medida fortalece direitos de pescadores e preserva identidade cultural tradicional no Litoral Norte
A tradicional comunidade pesqueira da Ilha dos Pescadores, em Ubatuba, acaba de receber o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (13). A decisão é considerada um marco histórico para a preservação da cultura caiçara e para a autonomia das famílias que dependem da pesca artesanal para viver.
O documento garante o direito ao uso de uma área de mais de 4 mil metros quadrados de espelho d’água — espaço essencial para a guarda e operação de embarcações. O TAUS impede que o território seja tomado por empreendimentos turísticos, assegurando que a ilha continue sendo um reduto de vida simples e sustentável.
A comunidade é representada pela Colônia Z-10, fundada em 1939, e abriga cerca de 118 famílias. A história de ocupação da ilha remonta à década de 1940. A autorização também assegura que festas populares, procissões e demais tradições religiosas da cultura caiçara sigam acontecendo como parte essencial da identidade local.
Além da Ilha dos Pescadores, outras duas comunidades em Ubatuba — Almada e Fazenda — também já foram beneficiadas com TAUS pelo programa Imóvel da Gente, voltado à destinação social de imóveis públicos.
Fonte: Ministério da Gestão e Inovação / SPU
Imagem: Divulgação/SPU
