
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há um “sentimento de aversão” de parlamentares em relação à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu em entrevista à GloboNews, ao comentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado. A pauta é defendida por congressistas da oposição.
O chefe da Casa Baixa avaliou que, apesar do clima, o tema é complexo, e a aprovação da matéria ainda é incerta.
“É uma pauta complexa. Eu vejo essa questão com muita preocupação. Tem de saber qual é o texto. Se fala em ‘fim do foro’, mas qual é o texto? O que está sendo discutido para que o foro possa ser mudado? Então, isso também não pode trazer uma sensação de que a Câmara está tentando trazer impunidade”, defendeu o presidente da Câmara.
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Na sequência, Hugo apontou divergências entre parlamentares e decisões da Suprema Corte. A PEC do fim do foro prevê tirar do STF a obrigatoriedade de julgar deputados e senadores por crimes cometidos durante o mandato.
“O Supremo Tribunal cumpre o seu papel. Há discordância, há divergência de um ou outro movimento? Há. Há incômodo com algumas interpretações do Supremo? Há. Há, dentro da Casa, um sentimento de aversão, porque muitas vezes o Supremo acaba decidindo sobre quase tudo no país? Há. Esse ambiente acaba gerando a discussão acerca dessas matérias, mas eu não consigo precisar que o ambiente na Casa é pela aprovação do fim do foro”, pontuou.
No início da semana, o presidente da Câmara reuniu líderes partidários para discutir a proposta, mas o encontro terminou sem consenso, e a matéria não foi pautada. Após o episódio, a oposição prometeu fazer uma nova obstrução para pressionar pela medida.
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