Justiça bloqueia R$ 42 milhões da taxa ambiental em Ubatuba

A Prefeitura de Ubatuba foi surpreendida com a decisão da Justiça que bloqueou cerca de R$ 42,4 milhões do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA). Os recursos em questão são oriundos da taxa ambiental arrecadada pela municipalidade. De acordo com os dados disponíveis, a taxa é utilizada para financiar projetos ambientais e infraestrutura em áreas protegidas pela legislação ambiental local. A Justiça determinou o bloqueio em virtude de irregularidades detectadas na gestão do fundo. A Prefeitura de Ubatuba deve recorrer à decisão e encontrar uma solução para a situação. A decisão é considerada um golpe para a gestão municipal e pode ter consequências financeiras significativas.

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