Redação Digital 
Vereador Thomaz Henrique (PL).
Reprodução/TV Vanguarda
A Justiça condenou o vereador Thomaz Henrique Alves (PL), de São José dos Campos, a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos. A decisão é referente a um vídeo publicado nas redes sociais durante a campanha eleitoral do ano passado.
De acordo com o processo, o parlamentar divulgou uma encenação em que um fiscal de posturas do município aparecia cobrando propina, chamada de “cafezinho”, de um comerciante para deixar de aplicar multa por supostas irregularidades.
Na gravação, Thomaz surge em cena chamando o fiscal de “vagabundo”, simula uma agressão física contra o servidor e, ao final, convida empreendedores a acioná-lo para “acabar com a palhaçada dos fiscais”, promovendo o que chamou de “patrulha do empreendedor”. O vídeo foi apagado depois.
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A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal, que argumentou que o conteúdo extrapolou os limites da crítica política e associou, de forma genérica, os fiscais à prática de crimes como concussão e corrupção passiva.
Na sentença, a Justiça reconheceu o dano moral coletivo e destacou que a conduta reuniu elementos considerados relevantes, como a gravidade da ofensa, a ampla repercussão e também que o vereador é agente público em exercício de mandato. Segundo o processo, antes de ser apagado, o vídeo alcançou milhares de reproduções e gerou dezenas de comentários nas redes sociais do vereador.
O que diz o vereador?
À TV Vanguarda, Thomaz Henrique Alves afirmou que lamenta a condenação, disse que discorda da sentença e informou que vai recorrer da decisão.
“Respeito a Justiça e irei recorrer. Meu posicionamento: eu não recuo dele. Continuo sendo um cara combatente da corrupção do setor público, de uma minoria, é importante não generalizar, mas continuo reafirmando meu compromisso de fiscalizar, criticar e denunciar aqueles agentes públicos que promovem a corrupção, que foi o que fizemos no vídeo, e defender aqueles que trabalham e acabam sendo prejudicados por um minoria de maus fiscais”, afirmou.
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