O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou um recurso da Gol Linhas Aéreas e manteve a condenação da empresa — que deverá indenizar duas mulheres agredidas física e verbalmente por outros passageiros durante um voo.

Na decisão, a 24ª Câmara de Direito Privado do TJSP afirma que a companhia aérea é responsável por assegurar que os passageiros “se sentem nas poltronas previamente adquiridas e mantenham a civilidade durante o embarque” e que a Gol falhou em garantir o serviço às mulheres.

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Confusão aconteceu em um voo de Salvador para São Paulo, no dia 2 de fevereiro de 2023

Reprodução/Redes Sociais

Segundo as vítimas, as duas solicitaram que uma passageira que levava uma criança de colo desocupasse o assento da janela que haviam adquirido. O pedido motivou o início das ofensas.

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A Gol foi condenada a pagar R$ 10 mil para cada vítima.

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O recurso apresentado pela empresa argumentava que as agressões partiram de outros passageiros, e que, por isso, a Gol não seria responsável. Também alegava que um funcionário que fez declarações à imprensa culpando as vítimas pelo tumulto não representava a opinião da companhia.