Redação 
O empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, está preso temporariamente no 8º Distrito Policial (DP), na região central de São Paulo, após passar por audiência de custódia na manhã desta quarta-feira (13/8), no Fórum Criminal da Barra Funda. A informação foi confirmada pelo Cartório Central da delegacia.
Além de Oliveira, mais cinco pessoas foram presas nessa terça-feira (12/8) durante a Operação Ícaro, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que apura um esquema de corrupção envolvendo fraude bilionária em créditos de ICMS. Todos passaram por audiência de custódia nesta quinta e devem seguir presos temporariamente, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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O dono da Ultrafarma foi um dos principais alvos da operação, ao lado do diretor estatutário da Fast Shop, Mário Otávio Gomes, e do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de ter recebido R$ 1 bilhão em propina para operar o esquema dentro da Secretaria Estadual da Fazenda.
Além deles, outras três pessoas foram detidas durante a tarde – outro funcionário do Fisco estadual e um casal acusado de lavar dinheiro. Ao todo, foram apreendidos pelo menos R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo, R$ 200 mil em criptomoedas, além de relógios avaliados em R$ 8 milhões, pacotes de esmeraldas, US$ 20 mil e cerca de 2 mil euros.
A reportagem tentou contato com o ex-deputado Fernando Cortez, advogado de Sidney Oliveira, para falar sobre a prisão temporária, mas não houve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
4 imagensFechar modal.1 de 4Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupçãoReprodução2 de 4Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupçãoReprodução3 de 4Pacotes de dinheiro foram encontrados em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupçãoReprodução4 de 4Dinheiro encontrado em casa de fiscal Artur Gomes da Silva Neto, investigado por corrupçãoReprodução
Como foi a operação do MPSP
O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), deflagrou na terça-feira (12/8) a Operação Ícaro, contra um esquema de fraude na concessão de créditos de ICMS.
6 pessoas foram presas durante a operação:
Artur Gomes da Silva Neto, apontado como principal operador do esquema. Ele é auditor e supervisor da Diretoria de Fiscalização da Fazenda estadual paulista e teria recebido mais de R$ 1 bi em propina.
Sidney Oliveira, empresário dono da Ultrafarma, preso na chácara em Santa Isabel, na Grande São Paulo
Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, detido em um apartamento, na zona norte da capital
Marcelo de Almeida Gouveia, auditor da Secretaria da Fazenda que auxiliava Artur nas negociações com a Fast Shop. Com ele, o MPSP encontrou R$ 330 mil em espécie, mais US$ 10 mil e 600 euros.
Celso Éder Gonzaga e Tatiana de Araújo, presos em Alphaville, na região metropolitana. Com o casal, foi encontrados R$ 1,2 milhão, R$ 200 mil em criptomoedas, US$ 10.700, relógios avaliados em R$ 8 milhões, e 1.590 euros
O MPSP também cumpriu 19 mandados de busca e apreensão. Além dos valores sequestrados dos detidos, foram retidos R$ 73 mil e US$ 13 mil com uma das contadoras envolvidas no esquema
Como o esquema foi descoberto
Celso Éder foi o elo inicial que permitiu ao MPSP identificar a fraude fiscal. Ele foi alvo de uma outra operação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul envolvendo um esquema de estelionato, o que levou à investigação sobre suas empresas pelo MP paulista.
Durante esse processo, o MPSP descobriu a empresa Smart Tax Consultoria, cuja sócia era Kimio Mizukami da Silva, mãe do fiscal paulista Artur Gomes da Silva Neto – uma professora aposentada de 73 anos.
A empresa de Kimio multiplicou o seu faturamento de R$ 411 mil para R$ 46 milhões em menos de dois anos, o que gerou suspeita sobre sua operação. A Smart funciona em um endereço residencial de Artur, sem funcionários registrados, levando o MPSP a concluir que se trata de uma empresa de fachada, usada por ele para o recebimento da propina.
Além de Kimio, apontada como laranja do filho, entra na lista de envolvidos Marcelo de Almeida Gouveia, que também trabalha como auditor da secretaria da Fazenda, e auxiliava Artur no esquema criminoso envolvendo a Fast Shop.
O esquema ainda envolvia um ex-funcionário da Fazenda chamado Agnaldo de Campos, que é apontado como testa de ferro de Artur nas negociações da Smart Tax Consultoria. Ele não foi preso, mas foi alvo de mandado de busca e apreensão.
Como funcionava a fraude
Artur Gomes da Silva Neto manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Essas empresas, entre elas a Fast Shop e a Ultrafarma, eram beneficiadas, deixando de contribuir devidamente ao estado de São Paulo.
Em contrapartida, o auditor recebia pagamentos mensais de propina. Em coletiva de imprensa nessa terça, o promotor João Otavio Ricupero resumiu o modus operandi do esquema:
“Toda empresa contribuinte tem direito ao ressarcimento de crédito de ICMS mas o procedimento que é feito para conseguir isso é muito complexo. O que esse fiscal [Arthur Gomes da Silva Neto] fazia: ele coletava a documentação necessária para isso. Ele fazia o protocolo, o acompanhamento e garantia o deferimento. Ele garantia que esse valor não seria mais revisto. Ele conseguia créditos superiores aqueles que a empresa tinha apurado. Então, a gente tem provas que a empresa tinha apurado valor A de ressarcimento, e ele conseguia ressarcir um valor B, que era muito superior. E a gente tem indícios que ele conseguia fazer isso com uma maior agilidade que outras empresas conseguiriam”.
O que dizem os envolvidos
Em nota, a Sefaz-SP informou que instaurou procedimento administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido. O órgão também afirma que solicitou formalmente ao MPSP o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.
A pasta ainda disse estar à disposição das autoridades e colaborar com os desdobramentos da investigação por meio de sua corregedoria. “A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema”, completa a nota.
A Fast Shop disse que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação, e que está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes. A Ultrafarma e os demais citados ainda não se manifestaram. O espaço segue aberto.
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