Redação 
Durante o lançamento do plano Brasil Soberano, que propõe uma série de ações para auxiliar os pequenos empreendedores a enfrentar o tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump, ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez questão de ressaltar que a soberania brasileira é intocável e que não há razão para a taxação.
Mesmo se dizendo aberto e que vai “teimar” em negociar as taxas comerciais com os norte-americanos, o petista reafirmou que não aceitará ingerências de Trump sobre o Brasil, inclusive no que diz respeito ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado.
“O Brasil não tinha nenhuma razão para ser taxado e tampouco aceitaremos qualquer pecha de que desrespeitamos direitos humanos. O que estamos fazendo é o que é feito em países democráticos: julgando alguém com base em provas e depoimentos de testemunhas, com total presunção e inocência. Coisa que eu não tive”, destacou Lula.
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Apelidada pelo governo de Brasil Soberano, o plano prevê uma série de ações com foco em auxiliar os pequenos empreendedores a diminuir os prejuízos causados pelas novas taxas. As medidas passam a valer imediatamente após a assinatura e precisaram ser aprovadas em até 120 dias pelo Congresso.
8 imagensFechar modal.1 de 8Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no lançamento do plano de R$ 30 bilhões contra tarifaçoBRENO ESAKI/METRÓPOLES2 de 8LulaBRENO ESAKI/METRÓPOLES3 de 8Lula: “Vamos continuar teimando em negociação. Não queremos conflito. Agora o que precisamos exigir é soberania nossa é intocável”BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto4 de 8Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)BRENO ESAKI/METRÓPOLES5 de 8Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP)BRENO ESAKI/METRÓPOLES6 de 8Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) BRENO ESAKI/METRÓPOLES7 de 8Lançamento do plano Brasil SoberanoBRENO ESAKI/METRÓPOLES8 de 8Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministro da Fazenda Fernando HaddadBRENO ESAKI/METRÓPOLES
Um dos pontos que estão no texto do Brasil Soberano é a concessão de linhas de crédito de R$ 30 bilhões para pequenos produtores afetados pelo tarifaço de Trump, conforme antecipado por Lula.
Entre as principais propostas do plano, estão:
Fundo de Garantia à Exportação: de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a partir de agora, o FGE passa a operar em todo o setor de exportação no Brasil, não apenas aos setores ligados ao tarifaço. De acordo com ele, o governo entende que não é possível antever os problemas.
Seguro para Exportações: Haddad anunciou também que o governo vai oferecer um seguro para exportações, com o objetivo de garantir que pequenos produtores possam operar em novos mercados.
Compras governamentais: a medida deve ser destinada para pequenos produtores de produtos perecíveis ou que não têm outro destino além dos EUA, como é o caso de algumas frutas. A ideia é que o governo compre o excedente para que seja utilizado em merendas escolares e na alimentação de pessoas privadas de liberdade.
Ampliação do Reintegra: programa para pequenas empresas exportadores que permite recuperar 3% dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. Com a MP, todas as empresas terão acesso à medida. Micro e pequenas empresas devem recuperar 6% dos tributos pagos a partir da vigência da MP. Haddad afirmou, no entanto, que o mecanismo deve valer somente até o fim de 2026.
Drawback: o instrumento permite a suspensão ou isenção de tributos incidentes na aquisição de insumos de produtos exportados. A MP prorroga o prazo, por um ano, para comprovação da exportação de produtos fabricados a partir de insumos importados ou adquiridos no Brasil com suspensão tributária. “A medida vale para as empresas que contrataram exportações para os Estados Unidos que seriam realizadas até o final deste ano. Dos US$ 40 bilhões exportados em 2024 para os Estados Unidos, US$ 10,5 bilhões foram realizados via regime de drawback”, diz o governo. A medida não deve ter impacto fiscal.
Colaborou Carlos Estênio Brasilino.
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