Redação 
Política
Ministério da Saúde diz que resolução do CFM sobre transição de gênero segue normas do SUS
Em abril, o conselho vetou o uso de bloqueadores hormonais em menores de 18 anos
Rachel Díaz
26 ago 2025
– 10h47
| 2min de leitura
Natural de Vitória (ES), formou-se em jornalismo no Centro Universitário Faesa e iniciou a carreira no portal independente A Investigação. Atualmente, é repórter investigativa na Revista Oeste, onde também escreve sobre política e internacional.
Veja mais
Fachada do Ministério da Saúde, em Brasília | Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
a –
A +
Compartilhar:
O Ministério da Saúde informou não ter encontrado impactos negativos depois da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada em abril, que veta o uso de bloqueadores hormonais para transição de gênero em pessoas com menos de 18 anos.Segundo a pasta, as medidas adotadas estão alinhadas aos critérios definidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enviou esse posicionamento ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é relator da ação movida pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e pelo Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibra).Detalhes sobre o ofício do Ministério da Saúde sobre transAlém de proibir o uso de hormônios em menores, a resolução do CFM ampliou a idade mínima de 18 para 21 anos para cirurgias de transição que geram esterilização | Foto: Reprodução/Redes sociaisO ofício encaminhado traz análises da Consultoria Jurídica (Conjur) do Ministério da Saúde e um despacho emitido em julho pelo Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência, vinculado à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. O parecer da advogada da União Renata Telles Severo Flores, coordenadora de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial, destaca que o processo transexualizador no SUS é regulamentado por norma publicada em 2017.+ Leia mais notícias de Política em OesteEssa portaria estabelece que o tratamento hormonal só pode ser iniciado a partir dos 18 anos, enquanto a cirurgia de redesignação sexual para pessoas transmasculinas deve ocorrer apenas a partir dos 21 anos. Além de proibir o uso de hormônios em menores, a resolução do CFM ampliou a idade mínima de 18 para 21 anos para cirurgias de transição que geram esterilização.Outras consideraçõesO despacho do Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência afirma não existirem, até agora, registros de prejuízos causados pela nova resolução do CFM, pois ela mantém as idades mínimas já estabelecidas pelo SUS para início da hormonioterapia e para realização de cirurgias, conforme as regras atuais do Processo Transexualizador.Nas conclusões do relatório, a advogada ressalta que a atuação técnica segue os princípios, diretrizes e normas do Ministério da Saúde, em consonância com o SUS e a Constituição Federal, e que a condução do Processo Transexualizador adota as melhores evidências científicas, priorizando o respeito a crianças e adolescentes. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o Ministério da Saúde não se pronunciou até o momento sobre o assunto.Leia também: “A agenda woke do STF”, artigo de Loriane Comeli na Edição 284 da Revista Oeste
Leia mais sobre:
Conselho Federal de MedicinaTransgêneroMinistério da SaúdeÚltimas de Política
Compartilhar:
0 comentários
<button
data-text-opened='
Ocultar comentários’
data-text-closed=’
Comentários exclusivos para assinantes. ‘
data-comments=”comments-for-2106439″
class=”comments__button comments-visibility-toggle btn btn-large btn–primary”
data-cy=”btn_hide_comment”
>
Comentários exclusivos para assinantes.
Entre
ou assine
para enviar um comentário.
ComentárioxO seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *Nome *
E-mail *
Site
Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar.
Δ
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.
Nenhum comentário para este artigo, seja o primeiro.
Continue lendo
Fonte: link original
