Redação Digital 
Imagem de arquivo – Romeiros ocupam a Dutra em direção ao Santuário Nacional
Carlos Santos/g1
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação na Justiça Federal para a adoção de medidas que aumentem a segurança dos milhares de fiéis que fazem peregrinação até o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Aparecida, no interior de São Paulo.
O número de romeiros que caminham pela Via Dutra até o santuário aumenta consideravelmente nesta época do ano, por conta da proximidade com o Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro.
Alguns casos, porém, terminam em acidentes fatais envolvendo os peregrinos e os veículos que trafegam pela rodovia. Segundo o MPF, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou pelo menos 10 mortes de romeiros desde 2021.
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O pedido
O Ministério Público Federal protocolou a ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência na última sexta-feira (29), contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária da Dutra, Motiva (antiga CCR RioSP). Ainda não há uma decisão.
De acordo com a ação, o objetivo do MPF é a “implementação de medidas emergenciais para promoção da segurança de romeiros que trafegam pelo acostamento da Rodovia BR-116 (Rodovia Presidente Dutra), com vistas a viabilizar o exercício seguro de sua manifestação cultural-religiosa no contexto de romarias e peregrinações destinadas à Basílica de Nossa Senhora de Aparecida, no Município de Aparecida”.
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No pedido, a promotoria federal narra que identificou três pontos críticos, onde há maior possibilidade de acidentes, na pista sentido Rio de Janeiro da Dutra:
Km 83 (em Roseira)
Km 107 (em Taubaté)
Km 123 (em Caçapava)
Segundo o MPF, não há “acostamento ou faixa de terra, o que obriga os romeiros a trafegar diretamente sobre a faixa de rolamento, elevando significativamente o risco de acidentes” nesses trechos.
Por conta destes riscos, o Ministério Público Federal recomendou que a Justiça determine a apresentação de um plano de implementação de providências urgentes, por parte da ANTT e da concessionária, no prazo de 15 dias.
Além disso, a promotoria pediu que a Justiça Federal estabeleça um prazo de 30 dias para que as medidas sejam implantadas, como a instalação de passarelas provisórias e outras vias modulares que retirem os romeiros das pistas.
“Proteger os romeiros em seu trajeto não é apenas zelar pela integridade física dos participantes, mas também garantir a continuidade de um patrimônio cultural imaterial que traduz fé, solidariedade e identidade coletiva”, argumenta o MPF no pedido.
“A demora na adoção de medidas efetivas, enquanto se aguarda o trâmite processual regular, poderá resultar em novos acidentes, ceifando vidas e causando danos irreparáveis”, completou.
O Santuário Nacional de Aparecida recomenda que os peregrinos usem uma das oito rotas que considera mais seguras para a romaria. A via Dutra não está listada entre as recomendações. Veja:
Caminho da Fé
Caminho de Aparecida
Caminho de Nossa Senhora
Caminho religioso da Estrada Real
Rota da Luz
Caminho da Padroeira
Caminho da Graça
Rotas da Devoção
Ao g1, a ANTT disse que “de acordo com o Programa de Exploração da Rodovia (PER), o trecho conhecido como Caminho dos Romeiros já está previsto como um plano operacional. Portanto, a concessionária, em comum acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e com supervisão da Polícia Rodoviária Federal (PRF), deve promover ações operacionais específicas nos períodos de peregrinação”.
“Todas as ações previstas são previamente aceitas pela ANTT. Inclusive, em junho deste ano, foi aprovada a Campanha Romeiros 2025 – BR-116/101/RJ/SP, voltada à execução de ações operacionais adicionais na BR-116 durante os períodos de peregrinação ao Santuário Nacional de Aparecida, localizado no Vale do Paraíba (SP). Entre elas estão as operações papa-fila e a transmissão de informações ao vivo sobre o tráfego do trecho por rádio própria”, completou.
A ANTT destacou que “são realizadas campanhas de segurança, com orientações aos romeiros e motoristas, divulgação de dicas de segurança, instalação de faixas de sinalização e entrega de milhares de folhetos com mensagens direcionadas. Em paralelo, a ANTT fiscaliza e acompanha as atividades da concessionária, garantindo efetividade e a qualidade na prestação do serviço”.
“Entre as medidas adicionais de segurança viária previstas estão incentivos ao uso de trajetos mais seguros, alternativos à rodovia Presidente Dutra, como a Rota da Luz, que se encontra fora da faixa de domínio da BR-116; e o debate com a sociedade durante a Revisão Quinquenal do contrato, que vai abordar, entre outros temas, a instalação de um dispositivo definitivo para uso de pedestres ao longo da faixa de domínio”, finalizou.
A concessionária Motiva, que administra a Dutra, enviou uma nota informando que “já confirmou, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o interesse no desenvolvimento de estudo de viabilidade para a implantação do Caminho dos Romeiros entre os km 78 e 201 da Rodovia Presidente Dutra. Tão logo autorizado seu desenvolvimento, após sua elaboração e apreciação pela ANTT, será indicada a melhor alternativa para o projeto, que será apresentado à Agência para análise e aprovação, possibilitando, posteriormente, a execução das obras”.
Ainda segundo a empre,sa “além das ações já realizadas tradicionalmente em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a ANTT, a concessionária ampliará sua atuação com uma campanha especial de segurança e orientação. O principal objetivo é reforçar a existência de uma alternativa mais tranquila: a Rota da Luz, caminho oficial de peregrinação até o Santuário Nacional, com menor tráfego de veículos e maior contato com a natureza”.
Entre as ações programadas, estão:
Encontros e reuniões com dioceses, igrejas e grupos de romeiros, com foco em orientações sobre segurança e incentivo à utilização da Rota da Luz;
Montagem de tendas de apoio em pontos estratégicos da Via Dutra, especialmente próximos a passarelas, com equipes treinadas para orientar os romeiros sobre o trajeto mais seguro – sempre no contrafluxo do tráfego e utilizando as passarelas para travessia;
Distribuição de coletes e faixas refletivas, garantindo maior visibilidade dos pedestres, especialmente à noite;
Instalação de placas e faixas de sinalização ao longo da rodovia e da Rota da Luz;
Veiculação de mensagens de alerta nos Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) e entrega de folhetos nas praças de pedágio;
Ações de conscientização com motoristas e caminhoneiros em postos de serviços, praças de pedágio e Pontos de Parada e Descanso (PPDs), especialmente em Pindamonhangaba e Itatiaia;
Tendas de orientação e entrega de kits de segurança também na Rota da Luz, reforçando o compromisso com a integridade dos peregrinos;
Produção e distribuição de materiais informativos, como faixas, folhetos e cartazes com dicas de segurança;
Criação de uma página exclusiva no site da RioSP, com informações completas sobre o projeto, orientações e mapas da Rota da Luz.
Peregrinos fazem romaria até o Santuário Nacional de Aparecida
Marcelo Sarlo/g1
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Fonte: Matéria original
