Redação 
A população de Ilhabela e São Sebastião, localizadas no litoral norte de São Paulo, foi surpreendida com a decisão do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) de suspender o uso da fila preferencial para embarque de balsas para essas localidades, a partir da próxima quinta (09)
De acordo com a decisão, a fila preferencial estava sendo usada para garantir a prioridade no embarque de moradores e frequentadores regulares dessas cidades, o que gerava transtornos e filas pesadas para turistas e visitantes.
Segundo o MPSP, a suspensão do uso da fila preferencial por moradores, tem como objetivo garantir a igualdade de oportunidades para todos os passageiros que utilizam as balsas para acessar Ilhabela e São Sebastião, independentemente de sua condição de morador ou visitante.
Entenda a decisão do MPSP
A decisão do MPSP foi baseada em uma série de fatores, incluindo a necessidade de garantir a igualdade de oportunidades para todos os passageiros que utilizam as balsas, bem como a necessidade de evitar transtornos e filas enormes para os turistas e visitantes dessas localidades.
De acordo com os procuradores do MPSP, a fila preferencial para moradores estava gerando uma série de problemas, incluindo a criação de filas enormes para os turistas e visitantes, bem como a falta de espaço nas balsas para todos os passageiros.
O impacto da suspensão da fila preferencial
A suspensão da fila preferencial para moradores de Ilhabela e São Sebastião deve ter um impacto significativo na dinâmica dessas localidades, já que muitos moradores e frequentadores regulares dependem da balsa para acessar suas casas e atividades cotidianas.
No entanto, uma decisão do MPSP também pode ter um impacto positivo na vida dos turistas e visitantes dessas localidades, já que eles não precisarão enfrentar filas pesadas e transtornos para embarcar nas balsas.
O que vem a seguir
A decisão do MPSP está sendo amplamente debatida por moradores, frequentadores regulares e turistas de Ilhabela e São Sebastião, e é provável que vejamos mais desenvolvimentos sobre esse assunto nos próximos dias e semanas. No entanto, independentemente do resultado, a população é quem paga a conta.
Em nota, o Departamento Hidroviário informa que cumprirá a determinação emitida pelo MPSP
O Departamento Hidroviário (DH) informa que, a partir deste sábado (12), vai cumprir a recomendação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), emitida nos autos do Inquérito Civil no 14.0286.00000314/2022-7, para que o órgão se abstenha de conceder a prioridade atribuída pela Lei Municipal no 1.529/2022 para atendimento do grupo prioritário formado por pessoas com deficiência (PCDs), idosos e gestantes que usam o serviço da travessia São Sebastião/Ilhabela, seguindo legislação federal a respeito.
Neste sentido, para a Promotoria, “o descumprimento [da recomendação] no feriado prolongado será de grande transtorno para os cidadãos em situação de preferência (PCDs, idosos e gestantes), o que demandará a verificação dos responsáveis”, devendo a medida ser atendida até que seja regularizado o viário urbano por meio do qual é realizado o embarque, de modo a possibilitar a concessão da preferência prevista na Lei municipal no 1.529/2022 sem prejuízo às demais prioridades legalmente estabelecidas.
